A prefeita de Catú, Justina Carvalho, PR, diz que na hora de fazer discurso e sair na foto com o presidente Lula, na inauguração do gasoduto da Petrobras, é com ela. Agora, na hora de receber os royalties quem fica com os bônus é Pojuca. E assim seu município "vive em estado de emergência", perde recursos a cada ano, e ninguém toma uma providência para redimensionar os limites territoriais entre os dois municípios, a ponto de se considerar no limite de suas forças físicas.

  "Estamos lutando desde o início deste século para fazer esta nova definição e nada se resolve, nem a SEI, nem o IBGE, nem a Assembleia", disse ao BJÁ uma prefeita indignada pelo fato de que, hoje, esperava que a Casa Legislativa aprovasse o projeto do deputado João Bonfim, mas, nada aconteceu. "Vivemos no vermelho, numa estresse enorme e ninguém toma uma providência", conclamou a prefeita uma das presentes no protesto da Assembleia.

  Para ela é inadmissivel que uma situação desse perdure uma vez que o território municipal de Catú é mais antigo do que o de Pojuca e tem todos os direitos. Daí que espera, o mais rápido possível, que a ALBA aprove o projeto do deputado João Bonfim para que a SEI, órgão da Secretaria do Planejamento do Estado faça uma nova cartografia dos dois municípios fazendo com que, Catú, seja também beneficiado. A prefeita estima a perda do seu município em R$1 milhão/mês em royalties.

  O QUE DIZ O PROJETO
  DE JOÃO BONFIM

  O projeto visa fazer uma cartografia que atenda os interesses de todos os municípios dentro de um critério consensual entre as partes, a partir da evolução da cada comunidade e as atribuições históricas. Uma lei estadual de 30 de dezembro de 1953 previa que, a cada 5 anos, isso acontecesse (uma revisão). Mas, segundo o deputado, nada foi feito, salvo novas coordenadas traçadas pelo IBGE e pela SEI.

   Aprovado o Projeto de Lei de Bonfim, a SEI então entraria em campo para fazer as demarcações, observando-se os desejos de cada comunidade.

   Bonfim cita o caso de Banzaê como exemplo. Tem comunidades kiriris espalhadas em várias partes do território deste município. Mas, pelo critério da SEI, algumas desses povoados (aldeias) passariam a pertencer ao município de Quijingue, cuja sede municipal fica a quase 100km de distância e essas comunidades não têm qualquer relacionamento com Quijingue.

  O prefeito de Rui Barbosa, Bonifácio Dourado, também presente na Assembleia, diz que em seu município existe um assentamento rural que dá toda assistência técnica e social, de saúde pública e outros, desde a fundação do assentamento, em 1992, mas, esse território passou a pertencer a Campo Formoso. Com isso, para efeito do FPM, seu município foi enquadrado na quota 1.4 (quando deveria ser 1.6) e perde algo em torno de R$223 mil de repasses por mês.
 
  O presidente da UPB, Roberto Maia, que acompanhou toda a movimentação dos prefeitos na Assembleia nesta terça-feira, 20, e monitorou uma reunião na sede da entidade, diz que vai mobilizar mais prefeitos para o próximo dia 27, a próxima terça-feira, quando a matéria voltará ao plenário da ALBA. 

  "Vamos buscar o consenso dos deputados porque este é um projeto dos municípios e não dos partidos", frisou. Entende que o projeto de Bonfim é importante e quando acontecerem conflitos se resolve no diálogo.