VEJA
Líder governo, Waldenor (de costas) e o líder Oposição, Heraldo Rocha, tentam acordo
Foto: BJÁ
(Atualizada às 21h45min)
Não houve acordo. Ficou para ser decidido na sessão desta quarta-feira, 14, a votação da LDO, o reajuste dos servidores do Ministério Público, o projeto de lei de João Bonfim sobre a manutenção dos limites territoriais dos municípios, e o projeto de lei de Álvaro Gomes que extingur a tarifa assinatura dos telefones fixos. A sessão de hoje foi encerrada às 21h33min e ficaram pendentes alguns acordos.
(Matéria das 18h)
Com poucos deputados em plenário, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Waldenor Pereira (PT) ainda está confiante em votar a Lei de Diretrizes Orçamenmtárias (LDO), ainda hoje. O vice-líder da Oposição, deputado Paulo Azi (DEM), acha que isso é possível desde que o governo flexibilize e acate algumas emendas da oposição.
Exige-se, ainda, que governador derrube o veto a emenda ao projeto do Tribunal de Justiça que beneficia cerca de 500 servidores com pagamento de retroatividade entre 2005 e 2007, de R$ 38 milhões.
Os oposicionistas querem também a aprovação de duas emendas, uma que limita os gastos do governo do Estado em propaganda e outra que pode dobrar a dotação para a segurança pública, mas, a situação alega inconstitucionalidade.
A sessão segue seu curso depois de uma parada para que os deputados se reunissem para uma tomada de decisões. É provável que se chegue a um consenso e a LDO seja aprovada para que a ALBA entre em recesso.
OUTROS PROJETOS
Outros projetos também estão sendo analisados nesta terça-feira, 13, antes do recesso parlamentar. Um deles, do deputado João Bonfim, já tem parecer da Procuradoria Geral da Casa no sentido de sua tramitação é legal, constitucional, visa a atualização de divisas municipais em limites territoriais que teriam sido afetados pela nova medição do IBGE através de GPS.
Vários prefeitos se encontram na Assembleia tentanto encontrar um caminho para o problema, pois, temem perda de receitas nos repasses do FPM. O presidente da UPB, Roberto Maia, também acompanha o desenrolar dos aconteceimentos e espera bom senso no sentido de que ninguém saia prejudicado.
O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) está confiante que seu projeto que extingue a cobrança da tarifa dos telefones fixis também seja votado. É admissível, também, que o projeto que reajuste o pessoal da Defensoria Pública seja votado.