A sessão especial da CPI do Metrô realizada nesta quinta-feira, 13, na ALBA, com a presença do procurador da República na Bahia, Vlademir Barros Aras, avançou pouco.
Foi mais esclarecedora e orientadora aos deputados para que possam nortear seus trabalhos. Não conteve observações mais fortes e que pudessem desvender os mistérios do Metrosal, classificado pelo procurador como um "cadáver".
O primeiro a tirar dúvidas foi o deputado Elmar Nascimento (PR). Perguntou se os limites impostos pelo STJ impedem que os deputados tenham acessos aos autos do processo e analisem a matéria à luz de uma sessão secreta? Aras respondeu que, isso depende da decisão do juiz da 17ª Vara Federal.
Depois, Elmar quis saber quais os nomes dos oito empresários denunciados na ação. Aras disse que são de conhecimento público e vai encaminhar a relação a CPI.
Já o deputado Paulo Azi (DEM), membro efetivo da comissão, quis saber como tramitam os dois processos da Castelo de Areia e do TCU.
Aras situou que, na Operação Castelo de Areia estão tipificados vários crimes. Entre eles, o caso do Metrosal. A fonte 2 de investigação, o TCU, é uma rotina administrativa. São, portanto, duas fontes paralelas.
Segundo o procurador, a documentação do TCU não sofre limitações e já está judicializada. Isto é: com pessoas acionadas por improbidade administrativa.
AGENTES PÚBLICOS
O deputado João Carlos Bacelar (PTN) arguiu se existem também agentes públicos denunciados no processo da Castelo de Areia?
Aras respondeu que não. Mas, admitiu que teriam elementos para denunciar outros além de empreiteiros. Há caminhos a seguir, assegurou.
Bacelar ainda perguntou sobre se os elevados do Bonocô e quais as consequência que teriam ocorrido em prováveis superfaturamentos. Aras disse que o assunto está em outra alçada que não de sua competência.
O deputado Leur Lomanto Jr, membro substituto do titular Arthur Maia na CPI, perguntou qual a empresa que entrou com o pedido de liminar para sustar a ação e se há prazo para uma decisão do STJ.
Aras disse que a ação foi interposta por dois empresários (ficou de encaminhar os nomes ao relator da CPI) e que não há prazo para julgar o processo na 6ª Turma do STJ para analisar o mérito da questão.
Teme que, por decurso de prazo, ninguém seja punido.
O relator da CPI, deputado Paulo Câmera (PDT), gostou do depoimento do procurador e dos esclarecimentos, fundamentais para ir orientando seu relatório.