Para o deputado Arthur Maia (PMDB) a polêmica acerca dos royalties de petróleo " tem um aspecto que não pode deixar de ser levado em conta: o pré-sal está a cerca 200km da costa.

Isto quer dizer que está dentro da plataforma continental, porém está fora do chamado mar territorial, que tem apenas cerca de 22 km. Portanto esta nova realidade, extrair petróleo tão distante da costa, cria também uma nova realidade: um estado não pode se arvorar a exclusivo proprietário".