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Secretário Flávio Mattos, Sefaz Município, volta a Câmara para prestar contas
Foto: Arnaldo A. de Jesus
Em função da assinatura do Plano de Saúde do Servidor Municipal, evento
programado pelo prefeito na sede da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz),
o secretário da pasta, Flávio Mattos, chegou com atraso à audiência pública
de prestação de contas da Prefeitura referente ao terceiro quadrimestre de
2009.
O evento estava previsto para hoje (18), às 9h30min, no auditório do
Anexo Bahia Center. O conflito de horários motivou o adiamento da audiência
para uma nova data a ser definida pela Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização da Câmara, responsável pela convocação do gestor municipal.
O pedido de adiamento foi formalizado verbalmente pelas vereadoras Olívia
Santana (PC do B) e Marta Rodrigues (PT), integrantes da Comissão de
Finanças, que justificaram não haver mais tempo hábil para o debate. Coube
ao presidente do colegiado, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), acatar o
pedido por "prerrogativa regimental".
Câmara é soberana
O colegiado é formado por sete membros titulares, contando com o presidente.
Como na audiência três membros estavam presentes, por maioria (votos das
duas vereadoras), o vereador Sandoval teve que acatar a manifestação das
colegas.
O secretário Flávio Mattos pediu desculpas e justificou o incidente, que
"foge da nossa alçada". Concordou com a argumentação das vereadoras e frisou
que "a Câmara é soberana".
O líder do governo, vereador Pedro Godinho (PMDB), também concordou com o
adiamento, vendo-o como uma medida de "bom-senso". Frisou, juntamente com o
colega Sandoval Guimarães, que o secretário Flávio Mattos, ao longo dos anos
à frente da Sefaz, "sempre foi pontual nas audiências de prestação de contas
e sempre atendeu às convocações da Câmara".