Nos últimos 43 anos, essa é a primeira vez em que o Estado registra a arrecadação de ICMS menor que o ano anterior", afirmou o deputado estadual Carlos Gaban (DEM), durante audiência pública em que o secretário estadual da Fazenda Carlos Martins apresentou o relatório referente ao terceiro quadrimestre de 2009. 

"Realizei vários questionamentos, mas não conseguir nenhuma resposta. Ele preferiu tratar de todos os assuntos menos os citados", afirmou Gaban.

Apesar de Martins tratar rapidamente de assuntos delicados, que fragilizaram a economia do Estado como a queda da receita tributária e o aumento das receitas, Gaban acredita que as ações proposta pelo secretário para sanar tais problemas não farão diferença já que tais propostas haviam sido apresentadas anteriormente e foram ineficazes. "Esse relatório, independente de seu conteúdo, segue um padrão. Não há proposta inovadora e consistente", avaliou.

Outro questionamento feito pelo parlamentar tratou do fato da Bahia registrar valores de investimentos menores que outros estados nordestinos. "A Bahia está atrás de estados bem menores como o Ceará e Pernambuco. Qual o problema do nosso Estado? Se continuar assim, nossa economia perderá mais espaço", alertou. Gaban relatou ainda os principais pontos que tornam a economia baiana instável, destacando elevação de despesas com pessoal; investimentos maciços com propaganda; queda na arrecadação do ICMS; além de não alcançar o valor estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); e da extrapolação do limite prudencial com pagamento da folha de pessoal, o que, segundo Gaban, deve ser qualificado como uma quebra de determinação do Tribunal de Contas. "O Estado não conseguiu alcançar o valor estabelecido para as metas fiscais da LDO em R$1.078.822.000,00, atingindo apenas o valor de R$737.978.203,44.", afirmou Gaban.

CONVINCENTE

  Para o líder do governo na Assembleia, deputado Waldenor Pereira, o secretário Martins fez uma apresentação brilhante e "ficamos orgulhosos do nosso governo". Ainda segundo Waldenor, a derrocada que muitos apostaram não aconteceu e "contra fatos não há argumentos, Os dados são irrefutáveis e o crescimento da economia do estado vai refletir no campo eleitoral", frisou.

  Segundo Waldenor é essa questão essencial, pois, poderemos crescer em 6% em 2010 "e nossos adversários estão apavorados". 

  Já o lider da minoria, Heraldo Rocha, comenta que o secretário não apresentou um quadro com o desempenho de cada secretaria e isso foi outro ponto negativo.
"Muitas secretarias registram os piores desempenhos individuais?", questionou Rocha. Ao tratar das secretarias, o deputado disse que a criação da Secopa tem causado preocupação, isso porque os gastos com pessoal aumentaram as despesas do estado em 100%. Em contraponto, as medidas de contenção dos gastos públicos não tem surtido efeito, enfatizou Rocha.
  
  Para Waldenor deu-se o contrário, "nosso governo tem sido de austeridade e transparência e estamos saldando, hoje, quase R$2 bilhões por ano de uma dívida que não foi feita por nós", finalizou.