Como uma das bandeiras do seu mandato, o deputado estadual Sérgio Passos (PSDB) acaba de apresentar mais uma proposição voltado à proteção do Meio Ambiente. O presente projeto de lei que institui o Diploma Prefeitura Amiga do Meio Ambiente, tem por objetivo incentivar os Prefeitos para coibir e punir os atos de poluição e agressão ao meio ambiente praticados nas cidades.

“É fato que, infelizmente, multiplicam-se a cada dia as ações criminosas contra a natureza, tais como o corte ilegal de árvores, a colocação de lixo em locais impróprios e a contaminação de arroios e dos rios, por lixo doméstico e industrial. Muitas dessas verdadeiras tragédias ambientais sequer podem ser remediadas, tamanha a devastação e a extensão dos danos”, observa Sérgio Passos.

Na proposta apresntada na Assembleia Legislativa, fica instituído o Diploma Prefeitura Amiga do Meio Ambiente, a ser concedido anualmente a Prefeitura que desenvolver de forma mais significativa projetos e ações que vise melhorar as condições do meio ambiente no âmbito de seu território.

O Diploma será entregue ao Prefeito Municipal pelo Governador do Estado da Bahia, anualmente no dia 05 de junho em solenidade comemorativa ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

 A escolha da Prefeitura será feita pela SEMA - Secretaria do Meio Ambiente - Bahia.