O senador César Borges disse hoje que as demissões na Prefeitura de Ilhéus, uma das maiores do Estado, é apenas uma mostra de que a situação dos municípios é grave e que o Legislativo, governos estaduais e o Governo Federal precisam tomar providências urgentes para evitar uma quebradeira geral nas administrações públicas país afora. César  lembrou ainda da previsão, feita pela União dos Municípios da Bahia (UPB), de uma "onda" demissões em metade das cidades baianas.
 
"Estamos alertando quotidianamente, no Congresso Nacional, para a crescente crise financeira dos municípios. Essa onda de demissões pode mesmo acontecer, caso não seja tomada uma providência". O senador defende a injeção de recursos federais e estaduais nos municípios e também a flexibilização temporária da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como forma de evitar o colapso.
 
"As medidas adotadas pelo Governo para conter o impacto da crise financeira mundial,  como a redução do IPI, foram muito importantes, mas terminaram por gerar efeitos colaterais. É o caso da redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - uma grave perda de receita", explica o senador, salientando que é preciso recompensar os municípios de alguma forma.
 
César Borges autor do Projeto de Lei complementar 450/2009, que prevê a flexibilização temporária da LRF, lembra que existe um percentual para o comprometimento da receita do município com a folha de pagamento de funcionários. "E, como a receita diminuiu, os municípios terão de demitir para se ajustarem ao percentual que a Lei estabelece. É por isso que defendemos a flexibilização".
 
"Essas primeiras demissões em massa servem de alerta". O impacto, segundo o senador, será mais forte nos municípios pequenos, onde a prefeitura é uma das principais fontes empregadoras. "Temos que lembrar ainda que tudo isso - a redução de recursos financeiros, a redução de funcionários - vai resultar em prejuízo na prestação de serviços públicos, a exemplo da limpeza pública, da saúde e da educação.