sexta-feira, 18 de julho de 2025
Uma das mais enigmáticas situações vividas pelo Governo Wagner refere-se a persistência, depois de 18 meses de assunção, do atual "status quo" das concessões de linhas de transporte rodoviário intermunicipal, sem que tenha ocorrido uma só licitação para renovação de concessões antigas ou criação de novas linhas, objetivando, pelo menos, dar novo oxigênio ao setor, de vital importância para o cotidiano do povo interiorano da Bahia.
Existem indícios fortes que foram deliberadamente montados, ao longo de 16 anos das administrações do ex-PFL, verdadeiros impérios no setor, bastando exemplificar com o fato de determinado empresário que possuía um ônibus velho ter alcançado, em menos de 08 anos, uma frota de centenas, chegando ao cumulo de cobrir, ao mesmo tempo, inúmeras regiões do Estado, o que custou a derrubada, em serie e de forma ostensiva, de grupos empresariais tradicionais e competentes.
O esquema montado alcançou tal dimensão que a AGERBA, órgão responsável pela outorga dos serviços, foi alvo de inúmeras denuncias publicas de favorecimento, feitas pelos próprios integrantes do sistema pefelista, tendo como ponto culminante a licitação para renovação da concessão da Rodoviária de Salvador, na administração passada, quando foi tentada a troca sumaria da tradicionalíssima Sinart por empresas arranjadas de ultima hora.
O serviço de transporte em diversas linhas é de uma precariedade a toda prova, não justificando que as concessões provisórias permaneçam exclusivamente nas mãos das mesmas empresas, em decorrência da falta de abertura, pela AGERBA, de licitação para permitir a entrada de novas concessionárias e estabelecer uma competição favorável ao publico usuário.
A administração alegar desconhecimento destes fatos é impossível, pois o próprio Wagner, quando exercia o mandato de deputado federal, tinha redutos eleitorais importantes no Extremo Sul e Zona do Cacau, onde o fenômeno empresarial mais pontificou e deve ter sido, ao longo do processo, informado pelos seus correligionários, sobretudo, ainda, quando se constata que todas as empresas, hoje operando naquelas bandas, pertencem ao mesmo grupo empresarial.
Se o notório beneficiamento na montagem de negócios envolvendo as concessões do Estado já requer uma operação "pente fino" para investigar decisões passiveis de revisão, imagine a combinação com a permanência de monopólio dos serviços em toda uma região, prestando um serviço sofrível e sem ter concorrência alguma.
Por outro lado, os dirigentes da AGERBA deveriam, como ocorre com as agencias reguladoras federais, ter mandatos de tempo determinado e serem aprovados pela ALBA, para evitar a influencia direta do Governador sobre dirigentes, inclusive tornava bastante publica a divulgação dos nomes indicados, como forma de impedir a assunção de parentes ou contra parentes, como já aconteceu na breve historia da agencia baiana.
Agosto/2008
Parte superior do formulário
Parte inferior do formulário
Vários empresários do setor de transporte intermunicipal da Bahia começaram a ficar apreensivos com as posições da AGERBA, pois esperavam que, no Governo Wagner, houvesse um freio de arrumação para enquadrar os impérios montados no período do domínio pefelista e está acontecendo o contrario.
Os donos de empresas que prestam serviços de transportes, montados em menos de 08 anos, em quase toda costa oceânica do Estado, começando desde a divisa de Bahia/Espírito Santo e vindo até a ilha de Itaparica, com quatro empresas distintas, estão armando para invadir as regiões de Jequié, Vitoria da conquista e Brumado.
A estratégia é denunciar as empresas que detêm as concessões junto a Agencia para a fiscalização arranjar "irregularidades", iniciando o processo de tomada das linhas, para que sejam licitadas e entregues a novas e arranjadas empresas.
Se vingar a ação, um grupo empresarial pode ficar responsável por quase 60% do transporte intermunicipal no interior da Bahia, o que seria absurdo em qualquer governo, quanto mais no atual que prometeu democratizar a prestação deste tipo de serviço.
Por outro lado, só agora foi revelado porque a AGERBA é uma das poucas que está impedida de fiscalizar os serviços prestados pela concessionária de distribuição de energia, no caso da Bahia chama-se COELBA, haja visto que a ANEEL, não assinou o convenio de delegação de competências, fato ocorrido com quase todas as agencias estaduais. A ANEEL justifica que a diretoria da AGERBA não é eleita pela ALBA, nem tem mandato determinado, tendo exigido desde o Governo passado, do PFL, a mudança, mas como um dos diretores da época é muito ligado ao ex-governador, a coisa ficou em banho maria.
No Governo Wagner, pelo que se saiba, não existe esta situação e dona COELBA continua jogando solta e o povo sendo explorado, não tendo para quem apelar, porque a ANEEL está sediada em Brasilia.
Até quando vamos esperar, ó deixa pra lá...........
