O deputado federal João Almeida (PSDB/BA) participou ontem (18) do programa Brasil em Debate sobre a exploração de petróleo no pré-sal, apresentando pelo jornalista Tarcísio Holanda, da TV Câmara, e se posicionou contra o relatório aprovado na Comissão Especial da Câmara, que modifica o atual modelo de concessão para o modelo de partilha.

           Para o parlamentar baiano não há nada de errado com o atual modelo, e por isso não vê a necessidade de mudá-lo tão drasticamente a ponto de centralizar todas as decisões nas mãos do Governo, definindo a Petrobrás como operadora única: "O modelo de concessão funciona, ele é vitorioso, satisfatório e atende às necessidades do Brasil de ampliar a exploração e produção de petróleo, introduzindo um elemento novo que é a participação especial".

           João Almeida diz que a participação especial possibilita que o Estado, através da fixação do percentual se aproprie, em quantidade maior, do excedente econômico da exploração de um campo que se mostre mais produtivo ou mais rentável: "Além disso, o atual modelo promove um controle social e de mercado, permite a livre concorrência, possibilita a participação de capital estrangeiro e o controle do governo sobre a propriedade do bem gerado pelo subsolo", justificou.

Quanto à questão dos royalties, o deputado acredita que a discussão sobre o assunto merece ser mais aprofundada e amplamente debatida em âmbito nacional. "No Congresso, devido à pressa do Governo em acelerar a votação dos projetos referentes ao pré-sal, não houve tempo necessário para o debate de um assunto tão relevante e de extremo interesse para o povo brasileiro", destacou o deputado baiano. Para ele, a distribuição dos royalties merece uma atenção especial, pois não está bem definida e, segundo sua avaliação, esse aspecto precisa ser reestruturado até no modelo de concessão. "Em torno de 10 anos, esses royalties podem alcançar valores muito expressivos produzindo distorções entre os estados ainda maiores que as atuais", pontuou o parlamentar.

Participou do debate, junto com João Almeida, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), autor do relatório aprovado na Comissão Especial do Pré-Sal. O programa será transmitido pela TV Câmara, quinta-feira (19.11), às 21h30 e reprisado sexta-feira (20.11), às 7 horas.