A imagem do Tribunal de Contas do Estado está esfarrapada. Enquanto aquela Corte não rebater as acusações feitas pelo conselheiro FrançaTeixeira envolvendo mordomias, uso exagerado de viagens, esclarecimentos sobre smiles à instituição, servidor em cargo duplo e outras denúncias perdura a suspeita de que a Casa responsável por fiscalizar as contas do governo do Estado, compactua com mazelas. E isso nem é bom para o TCE, nem para a sociedade que o mantém.

         
   Para agravar essa situação, o ofício endereçado pelo governador Jaques Wagner ao presidente Manoel Castro solicitando reparações diante de dois pareceres díspares de um mesmo conselheiro, com versões completa e simplificada diferenciadas sobre as contas relativas ao exercício de 2008, só fez colocar mais fogo na lenha e incendiar os ânimos. Embora, é bom que se diga uma coisa não tem a ver com a outra.

            É claro que a oposição tem se aproveitado dessa atitude do governador para classificar como "censura" do chefe do Executivo a um conselheiro do TCE e, por conseguinte, à imagem do Tribunal que, em tese, seria inviolável e outras adjetivações. Mas, hoje, no espectro contemporâneo que se faz sobre os poderes da República ninguém está à salvo de críticas e contra-argumentações.

           Tanto que o presidente Lula tem questionado o TCU e a OAB clama por mais transparência no Poder Judiciário. Agora mesmo o CNJ tem feito isso com duras críticas a comparativos de ineficiências do TJ/BA com outros tribunais do país. Nem precisa ir muito longe para lembrar de polêmicas nessa direção ensejadas pelo então senador ACM, o qual, defendia um controle mais severo do Poder Judiciário.

           

O ofício de Wagner ao TCE, de fato, contribuiu para acirrar ânimos entre conselheiros porque talvez o mais correto fosse encaminhá-lo ao presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, Poder ao qual está subordinado o TCE e se trata da Casa do debate, do contraditório, porém, quem leu o conteúdo do oficio não enxerga nele censura ou outros cavalos com chifres.

           

Tanto que o TCE, por decisão dos seus pares, concedeu amplo direito de defesa ao conselheiro autor dos pareces diferenciados abrindo prazo de 30 dias para tal fim e retirando do Portal da Casa a versão simplificada. Por ora, o placar beneficia Wagner em 1x0. O jogo continua em andamento com partida final em 10 de dezembro próximo. Até lá, também há tempo de sobra para que o TCE, como instituição, responda os questionamentos de França. Se não fizer isso, a bandeira esfarrapa de vez.