O líder da Oposição na Assembléia Legislativa, deputado Heraldo Rocha (DEM), estranhou o secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, virar sua artilharia para o bloco da minoria, agora que ele alega que a arrecadação do Estado está se recuperando.

"Que bom que a economia e a arrecadação do Estado estão melhorando. Foi por isso que sempre fizemos severas críticas à política econômica do governo Wagner: Porque, diferente da Oposição do passado, que pregava o quanto pior melhor, nós queremos ver a Bahia bem, tanto que somos nós, da Oposição, quem comparece em plenário para dar quorum de votação, que aprova as matérias de interesse do Estado, que até comparece às sessões quando nem os governistas dão atenção ou atendem aos apelos do Governo. Então, as críticas do secretário não nos cabe", afirmou Rocha.

Rocha lembrou, entretanto, que o crescimento da arrecadação do ICMS em outubro comemorado por Carlos Martins, foi de R$ 901 milhões, ou 6,76 % em relação ao mês anterior, e 2,72% em relação a outubro de 2008.

"Mas se comparamos o período janeiro/outubro de 2009 com o mesmo período de 2008, a perda ainda é razoável, em torno de 4%. Portanto ainda não podemos afirmar que está havendo uma recuperação da economia. Mas torcemos para que isto aconteça", afirmou Rocha.

DESPESAS MAIORES

Ainda segundo o deputado, a receita do ICMS é significativa e deve atender as despesas de custeio da máquina administrativa, principalmente as com pessoal e encargos. "Até setembro, o volume dessas despesas era superior à arrecadação do ICMS. Não se pode avaliar o mês de outubro pois a folha ainda não está totalmente liquidada no sistema SICOF", lembrou Rocha. Com relação às despesas de Investimentos, elas não tem nenhuma influência sobre a arrecadação. "Então, não justifica o Governo afirmar que a baixa execução das despesas com Investimentos é culpa da queda da arrecadação", afirmou Rocha.

O parlamentar apresentou alguns dados que comprovam sua tese: Até outubro, o Governo tem de despesas liqüidadas no grupo de Investimentos um montante da ordem de R$765 milhões, representando apenas 32% do valor orçado. Deste total, os recursos do Tesouro representam apenas 10,11 %, ou seja R$77 milhões. O grande volume das despesas são atendidas com os recursos das Operações de Créditos. O Banco Mundial (BIRD) o Estado já recebeu R$391 milhões em empréstimo e só aplicou em Investimentos R$96 milhões. Do empréstimo do BNDES, recebeu R$187 milhões e aplicou R$118 milhões. Além disso, tem os recursos do PAC, que são liberados através de convênios com a União, atingiram o volume de R$272 milhões.

Heraldo Rocha lembrou ainda que desde a elaboração do Orçamento de 2009, o Governo já sabia que não haveria disponibilidade de recursos do Tesouro, provenientes da arrecadação e das taxas, para atender as despesas de Investimentos. "Pelo o valor global do orçamento, de R$2,396 bilhões, os recursos próprios do Tesouro contribuem apenas com R$152 milhões, ou seja 6,34%, do valor total. Então, a culpa não é da crise e da perda da arrecadação, mas de gerenciamento. Os deputados cumpriram sua parte, inclusive, aprovando operações de crédito para o ingresso de recursos extras no caixa do Estado. O que falta é agilidade nas decisões e na execução, pois nem tudo pode ser contratado por dispensa de licitação e inexigibilidade. Faltam projetos. Estão apenas executando ações inciadas no Governo Paulo Souto, ou colocando em prática, projetos e obras deixadas pelo Governo anterior, como as casas populares, obras de saneamento, estrada Itacaré/Camamu e até a exposição do Museu Rodin, todos negociações e acordos assinados pelo Governador Paulo Souto.