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Secretário Rui Costa diz que houve avanços em muitas áreas, mas a crise foi fatal, em 2009
Foto: BJÁ
Para surpresa de muita gente, o secretário das Relações Institucionais do Governo do Estado, Rui Costa, representando o governador Jaques Wagner, compareceu a mobilização de prefeitos da UPB pelo Dia Nacional em Defesa dos Municípios, hoje, na sede da entidade, e depois de ouvir muitas críticas disse que o governo Wagner faz a sua parte, ampliou repasses na saúde, educação e segurança e se mais não fez, ou deixou de fazer, atribuiu a crise mundial da economia.
Segundo Rui, um dos pontos criticados pela direção da UPB, de assumir o transporte escolar de alunos estaduais em territórios rurais ainda não tem sido o ideal, mas, o governo ampliou os convênios com os municipíos que era da ordem de R$6 milhões, na época de Paulo Souto, passando para R$28 milhões, em 2008, e agora atingindo R$36 milhões, em 2009. Entende Rui que ainda não é o ideal, porém, representou um avanço.
O secretário comentou sobre a perda de receita do ICMS, em R$700 milhões, durante os últimos 12 meses (outubro/2008 a outubro/2009) e não sinalizou se haverá reparações no futuro. Mas, quanto a segmentos essenciais, saúde e segurança, dois pontos muito criticados, Rui situou que o Estado fará 400 Postos de Saúde da Família até o final de 2010 em parcerias com municípios e entregará mais equipamentos aos policiais militares e civis.
CRISE INTERNACIONAL
Rui disse que estava solidário com prefeitos e vereadores (queixa do prefeito João Henrique em relação a imprensa) "porque quando assumi a secretaria sofri ataques pois tinha sido vereador da capital". Segundo Rui, as queixas da UPB procedem em parte, pois, o furo é mais acima sendo necessário "um grande debate nacional sobre a Reforma Tributária que rediscuta as distribuições neste pais".
De acordo com Rui, a Reforma Tributária nacional não avança devido os lobbies e pressões dos Estados do sul, especialmente São Paulo. Considera, no entanto, imperiosa a redistribuição do bolo "onde uns vão ganhar um pouquinho mais e outros vão perder alguns recursos. E, para fazer justiça os que vão ganhar são municípios e estados do Norte e Nordeste", frisou.
Para Rui, a recente crise internacional (comparada ou pior do que a de 1929) quando empresas tiveram que ser socorridos pelos estados Nação também prejudicou a Bahia. Entende que a situação só não foi pior devido a atuação do presidente Lula que a enfrentou com sabedoria e foi vital para manter a atividade economia e os trabalhadores empregados evitando a recessão.
"Hoje os jornais e revistas especializadas do mundo inteiro reconhecem as medidas adotadas pelo presidente Lula. E, mesmo assim, houve queda de R$56 bilhões na arrecadação nacional. Então, não é verdade que a União não perdeu. E no caso da Bahia o Estado perdeu R$700 milhões e tivemos que adiar investimentos", comentou Rui rebatendo as críticas da UPB.
"Reconheço como disse Roberto Maia que foram três estados AM, MG e Bahia que mais perderam ICMS e isso não é culpa dos gestores, mas dos modelos industrias, os perfis industriais desses estados. Daí que sofremos e deixamos de fazer estradas e outros investimentos. Também não estamos recebendo a diferença da queda de arrecadação do FPE", aduziu.
FALA LONGA
Em sua fala, considerada longa e um diagnóstico do governo, o estado já tomou um em empréstimo para socorrer os municípios e vai tomar outro para ampliar as parceiras, citando que, no ano passado foram executadas 170 obras, muitas delas em parcerias com os municípios.
Lembrou que desde a época em que Orlando Santiago era presidente da UPB o transporte escolar recebia apenas R$6 milhões de contra-partida do estado e "constatamos que saímos para execução orçamentária, em 2008, com R$28 milhões. Ainda é suficiente. Não. O que mostra a sensibilidade do governador Wagner é que, neste ano serão R$36 milhões".
Em relação a saúde o secretário pontuou que são poucos estados brasileiros que ajudam os municípios no pagamento dos PSF e a Bahia faz isso no valor de R$1.500,00 e "temos aumentado esse valor estimulando o número de equipes de saúde da família. Ao longo de 4 anos estaremos construindo 400 postos e já entregamos 260, com 260 novas equipes. E a própria construção dos PSF com equipamentos, como aconteceu em Terra Nova, tem a ajuda do estado com a transferência desses equipamentos".
Lembrou que, na segurança, o governo instituiu o tiquete refeição para os policiais de toda a Bahia com investimentos da ordem de R$20 milhões, que a SSP já adquiriu 570 novos veículos e "estamos licitando mais 900 veículos que serão entregues aos municípios. Em 4 anos serão 1.500 veículos incorporados as frotas da PM e Civil algo singular na história recente do Estado da Bahia. É suficiente, ainda não. Mas um avanço grande".
Por fim, Rui disse que se não fosse a "crise poderíamos ter dado passos mais largos. De toda sorte, vamos aprimorar essa relação e fazer valer a marca desse governo, o diálogo permanente. Veja que estamos vencendo o analfabetismo graças a parceira com municipíos e até o ano que vem são 800.000 fora dessa estatística. Essa é a nova Bahia", finalizou.