Coube ao presidente da UPB, Roberto Maia, fazer uma exposição aos prefeitos presentes na sede da entidade no Dia Nacional em Defesa dos Municípios sobre a situação em que se encontram diante da crise mundial que afetou a economia brasileiro com queda nos repasses para os municípios. Em síntese, segundo Roberto, a maioria dos prefeitos está com a "cuia nas mãos".

  O curioso, segundo Roberto, é que, com toda crise os municípios baianos cresceram 11% em suas receitas próprias, o que significa que estão fazendo sua parte. Mas, quanto as trasnferências estaduais e nacionais a queda foi brutal. No caso da Bahia, dependente da economia do petróleo e da petroquímica a queda do ICMS representou um acumulado de - 34% e IPI - 39.4%.

  Já em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) houve uma queda de - 7.71% de janeiro a setembro de 2009; - 29.98 do ITR e - 57.52 da CIDE. Além do que, a Bahia (os municípios baianos) é o segundo estado maior devedor do INSS, algo em torno de R$3.2 bilhões.

   PROPOSTAS

   Quais são as propostas da UPB junto ao governo federal: 1. Aprovação da Emenda Constitucional 29 que assegura recursos para a saúde sem novo imposto manipulado pelo governo federal; 2. Aprovação da Reforma Tributária com nova redistribuição de recursos para estados e municípios; 3. Manutenção dos valores estimados do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) com valor de R$1.350,00 por alunoi; 4. Melhorar o valor de repasse da merenda escolar hoje em 0,22 centavos.

  Propostas junto ao estado: 1. Recomposição da perda do ICMS (algo em torno de R$700 a R$800 milhões); 2. Aumento da contra-partida estadual de incentivo ao PSF (Programa de Saúde da Família); 3. Melhorar o repasse dos valores do transporte escolar de alunos do segundo grau ou assumir sua responsabilidade; 4. Aumento de custeio para as delegacias de polícia; 5. Garantia de que os municípios não terão perdas com a Programação Pactuada Integrada PPI 2009; 6. Repassar royallties.

  Avanços conquistados pela UPB: 1. Aumento de 1% do FPM; 2. Participação nos recursos da CID; 3. Parcelamento das dívidas com a Previdência social; 4. Transferência direta do salário educaçãoi; 5. Contra-partida federal no transporte escolar.