Em sessão solene, a Assembleia Legislativa celebra hoje, às 19h, os 20
anos de promulgação da Constituição da Bahia. Foram convidados, e
confirmaram presença, o governador Jaques Wagner, os ex-governadores
Roberto Santos, João Durval Carneiro, Paulo Souto, Antonio Imbassahy,
César Borges e Otto Alencar, além das principais autoridades militares,
civis e eclesiásticas do Estado.

  Sessenta e quatro dos 72 deputados constituintes estarão no plenário - ou representado por familiares -, e serão homenageados pelos serviços prestados à Bahia e aos baianos.

  O deputado Marcelo Nilo, privilegiado pela efeméride ocorrer durante sua
gestão como presidente do Legislativo Estadual, instituiu uma comissão de
funcionários para planejar a  comemoração que terá como ápice justamente a
realização dessa sessão solene.

 Na ocasião, será lançada a nova edição da Carta de 1989 com o texto consolidado pela Procuradoria Jurídica da Assembleia com um fac-símile da primeira edição (gentilmente cedido pelo artista plástico Sérgio Rabinovitz). Além disso, será apresentado um
documentário produzido pela Assessoria de Comunicação Social, que lembra a
o processo constituinte e aponta avanços obtidos pela cidadania a partir
da nova realidade institucional da Bahia.

NOVA MARCA

Uma marca foi criada para registrar os 20 anos transcorridos desde a
instalação até a promulgação da nova Constituição baiana, a quinta, e
substituta da Carta outorgada na época do regime militar, em 1967. As
demais constituições do período republicano na Bahia foram as de 1891,
1937 e 1945.
 
O processo constituinte foi, segundo Marcelo Nilo, "o momento
do reencontro dos baianos com a democracia e da adaptação da Carta
Federal, a Constituição Cidadã, do doutor Ulysses Guimarães às
peculiaridades do nosso estado e a cultura da nossa gente".

Impressionou vivamente ao presidente do Legislativo - à época presidente
da Embasa - a disposição dos constituintes de buscar inspiração junto ao
povo, fora dos gabinetes, numa longa jornada que percorreu 22 sedes
municipais da Bahia. Para ele, esse é o diferencial que tornou a Carta de
1989 socialmente justa e avançada em relação a documentos produzidos por
legisladores do passado, pois "a Constituição e o Poder emanam do povo
para seus representantes. Os 63 deputados estaduais baianos trabalham em
2009 para que, daqui a 20 anos, o trabalho que realizam também seja
lembrado com orgulho. O mesmo orgulho com que hoje lembramos um trabalho
de 20 anos atrás".

A SESSÃO

Os trabalhos no plenário serão abertos pelo presidente Marcelo Nilo às
19h, quando instituirá uma comissão integrada por líderes partidários para
acompanhar o governador Jaques Wagner e os ex-governadores que estarão
aguardando no Salão Nobre da Casa. O coral Vozes Reveladas, postado nas
galerias, executará então o Hino Nacional Brasileiro, sendo em seguida
exibido um curto documentário - seis minutos de duração - rememorando os
trabalhos em 1989. O primeiro orador será o diretor da Faculdade de
Direito da Ufba, Celso Castro, que atuou no processo constituinte como
integrante da Comissão dos Notáveis (cidadãos de notório saber que
produziram um ante-projeto e assessoraram os deputados) e como chefe da
Procuradoria Jurídica da Casa.

Em seguida irá à tribuna o relator geral, Sérgio Gaudenzi, e o deputado
Pedro Alcântara, que falará em nome dos outros três deputados estaduais
que atuaram como constituintes em 1989: Reinaldo Braga, Luciano Simões e
Jurandy Oliveira. O Coral entoará então a canção Coração de Estudante, dos
compositores Wagner Tiso e Milton Nascimento, ícone do período da
redemocratização do país, em especial da campanha das "Diretas Já".

Os constituintes receberão uma placa de agradecimento pelos serviços
prestados, exemplares em capa dura do texto consolidado da Constituição da
Bahia e um DVD com cópias dos documentários de seis minutos (exibido na
sessão) e outro, mais longo (30 minutos), especialmente produzido para
essas comemorações e que apontará avanços democráticos e sociais advindos
da nova Carta.

 O governador Jaques Wagner fará então o seu pronunciamento e o presidente
da Casa, deputado Marcelo Nilo, proferirá o discurso de encerramento.
Antes final dos trabalhos o Coral Vozes Reveladas executará o Hino ao
Dois de Julho. Em seguida, no saguão Marcelo Duarte, anexo ao plenário,
será servido rápido coquetel.