Política

OPOSIÇÃO QUESTIONA CONTRATO DA SEFAZ NO VALOR DE R$3,56 MILHÕES

Santo pai!
| 14/10/2009 às 23:27
A bancada da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia questionou, nesta terça, a contratação,  pela Secretaria da Fanzenda (Sefaz)  do Estado, da Fundação Dom Cabral, de Minas Gerais, com dispensa de  licitação, para prestar serviços técnicos de aperfeiçoamento de pessoal na Fazenda, com custo equivalente a R$ 3,56 milhões.  Além disso, prometeu requerer apuração junto aos ministérios públicos estadual e federal.

"É mais uma do governo. Pior, logo o secretário da Fazenda,  homem que tem a chave do Tesouro e que diz que a Bahia está em crise, com queda de arrecadação. Que crise é essa?", disparou o líder da Oposição, Heraldo Rocha (DEM). "Estou levantando todas as dispensas de licitação desse governo", disse o oposicionista. O deputado  questionou ainda o fato de a dispensa de licitação de tal monta ter sido publicada em plena véspera do feriadão. "É muito sintomático isso".

Constante crítico das contas do governo Wagner, o deputado estadual Carlos Gaban (DEM), apesar de ressaltar a importância de investir no treinamento de pessoal, considerou "inoportuno"  o gasto, diante de outras necessidades do governo.  " Como você vai aplicar , nesse treinamento, cerca de 20% do que a Secretaria de Segurança Pública investiu em 2009?", indagou.

O superintendente de Gestão Fazendária da Sefaz, Luiz Roberto Ferreira - garantindo que o contrato atende a todas as exigências legais que asseguram  a inexigibilidade de licitação -,  diz que o serviço, que será realizado pela instituição mineira de   fevereiro a outubro de 2010, é uma iniciativa ousada e inédita do Executivo estadual.

"Não é gasto, é investimento", defendeu Ferreira, que destaca a perspectiva de resultados significativos para o Estado em relação à arrecadação e gestão de recursos e projetos.