Cerca de 1,5 mil pessoas lotaram ontem (12) o Auditório Oxalá, no Centro de Convenções, para assistir à abertura da VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com o tema "Construindo e consolidando as diretrizes para um plano decenal", o evento tem como objetivo consolidar e contribuir com todos os demais planos elaborados pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), como o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e o Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas (Sinase).
Na solenidade de abertura, estiveram presentes o coordenador oficial do Unicef, Ruy Pavan, o governador Jaques Wagner, o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, o coordenador do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Edmundo Kroger, entre outros. A Conferência Estadual, que segue até o dia 15 deste mês, é respaldada pelas 26 conferências territoriais da Bahia, as quais envolveram mais de 2 mil participantes. Agora serão eleitos 109 delegados para a etapa de Brasília, dos quais 42 adolescentes e 67 adultos.
"Esta é a hora de efetivar de fato a política da criança e do adolescente. Para que isto aconteça é preciso que os municípios estejam em sintonia com o Estado, fazendo cumprir o que está escrito no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)", disse Assunção. "Através das discussões sobre a formulação de políticas públicas, pretendemos despertar a consciência cidadã nos jovens, sabendo que eles serão o futuro de nosso País", completou.
Pioneirismo
É a primeira vez na história que aproximadamente metade da comitiva representante do Estado numa conferência é composta por jovens. "Pretendo chamar atenção de que o ECA está para completar 20 anos e a gente não vê a concretização plena de tudo que está no papel", disse o estudante Léoton Nascimento, 14 anos, que veio de Mata de São João e representou a categoria na mesa de abertura.
Assim como Léoton, 296 delegados do segmento infanto-juvenil participam do evento. Em sua maioria, são jovens comprometidos com causas políticas e sociais nas suas cidades. Com direito a voz e vez, eles querem provar que o verdadeiro exercício da cidadania é a principal ferramenta para a construção de uma vida digna respaldada na garantia dos direitos básicos como melhor educação, saúde, lazer e respeito às igualdades.
Eixos temáticos - O evento pautará as discussões em cinco eixos específicos definidos pelo Conando e as pré-conferências territoriais: promoção e universalização dos direitos das crianças e adolescentes em um contexto de desigualdades; proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; fortalecimento do sistema de garantia de direitos desse público; participação de crianças e adolescentes nos espaços de construção da cidadania, e gestão da política voltada ao segmento.