Política

MESA ALBA MUDA PROJETO REMUNERAÇÃO EXECUTIVO EM ACORDO COM OPOSIÇÃO

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| 05/10/2009 às 18:24
 Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, melhor avaliou os argumentos da diretoria do IAF, divulgados em primeira mão, em matéria exclusiva, pelo Bahia Já, que alertavam quanto a inconstitucionalidade do projeto que reajusta o subsídio do Governador  e determinou, enfim, a retificação do Projeto de Lei nº 18.292/2009, que limita a remuneração dos servidores públicos baianos.

A nota foi divulgada pelo Sindsefaz, em seu Boletim Eletrônico, que afirmou que a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa havia retificado a Ementa do projeto para atender exigência de parte da Oposição na Casa que afirmava que o texto, como estava redigido, poderia ser considerado inconstitucional.


Com este gesto, o Presidente Marcelo Nilo vai ao encontro de parte da proposta da Oposição sinalizando que deseja entendimento para resolver a questão do subteto ainda nesta terça-feira, 06/10, no plenário da ALBA.

Entendimentos estão sendo feitos entre o deputado Paulo Azi (DEM) e a Procuradoria Jurídica da ALBA.