Veja o que aconteceu
Deputado Álvaro Gomes, PCdoB, foi o relator e contrariou parecer do TCE
Foto: BJÁ
Foi aprovado nesta tarde de terça-feira, 22, na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa o polêmico relatório do deputado Álvaro Gomes, PCdoB, sobre a prestação de contas do governo Jaques Wagner, ainda de 2007, e que chegou à ALBA em fevereiro de 2008, com a chancela do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Zilton Rocha, com a recomendação do aprove-se com ressalvas. No relatório de Álvaro ele recomenda aprovação plena sem ressalvas.
Foi uma quebra-de-braço que durou todo o dia de hoje e derrubou a sessão ordinária que apreciaria o Projeto de Lei que regulamentaria o subteto de R$15.600,00 para auditores, coronéis da PM, delegados e outros, ficando esta matéria para a quarta-feira, 23. A Oposição fez o que pode para desqualificar o trabalho de Álvaro, alguns deputados, como Sandro Régis, atribuindo o documento a terceiros, sem a pena e a dignidade do comunista, tão esdrúxulo estava.
"Ele recebeu um parecer pronto. Tenho certeza que, diante de seu passado histórico, sempre defensor da moralidade nesta Casa, não conseguiu dormir. E ficou meses no dilema, entre agradar o governo e rasgar sua história para agradar o chefe. E foi o que fez: rasgou a história", disse Sandro em pronunciamento na Comissão, amparado por seus colegas de bancada.
Álvaro defendeu-se dizendo que a ALBA recebeu o relatório do TCE em fevereiro de 2008 e este só chegou às suas mãos em 19 de agosto de 2008. "Diante da desestruturação das Comissões Temáticas da Casa, por força de decisão do Pleno do TJ e do recesso parlamentar, entreguei o relatório em abril de 2009. Portanto, a tese de que protelei a questão e engavetei o relatório é completamente falsa", frisou.
Disse, ainda, que na psicanálise tem um termo que descreve a "projeção" e que se mantém o mesmo, personalidade firme, e o relatório foi "feito por mim, de forma criteriosa, e desafio aqui a qualquer um, que haja observações que não condizem com a realidade dos fatos, consubstanciada no parecer de Zilton Rocha, o qual, diz textualment que as contas Wagner, dessarrumadas, "sofrem reflexos de gestão dos modelos anteriores". Isto é, da "herança maldita" herdada desde 1991.
VOTAÇÃO
O clima foi de intensos debates desde a manhã até o final da tarde desta terça-feira, 22. No final, o parecer recebeu votos favoráveis do relator, Álvaro Gomes, Yulo Oiticica, Fátima Nunes e Neusa Cadore. O deputado Paulo Câmara teve que se ausentar por motivos familiares e não votou, mas, garantiu o quórum após acordo de lideranças, entre Waldenor Pereira (PT) e Heraldo Rocha (DEM). Os deputados de Oposição, em tese, votaram contra: Arthur Maia, Elmar Nascimento e Paulo Azi.
Acontece que, como não ficaram para o final da sessão na Comissão, o deputado Luis Augusto, PP, presidente da Comissão, considerou que o relatório de Álvaro foi aprovado à unanimidade. Houve protestos, mas, de nada adiantaram. Agora, o projeto seu ritmo normal nas outras comissões até chegar ao plenário. O líder do governo, Waldenor Pereira, PT, diz que não tem dúvidas sobre sua aprovação da forma como está no relatório de Álvaro.
Para o deputado Clovis Ferraz, DENM, o relatório de Álvaro é uma aberração, além do que, o parecer do conselheiro Zilton Rocha, contém observações de natureza política num documento técnico, quando tenta justificar as falhas no governo Wagner como situar "reflexos de gestões dos modelos anteriores". Segundo Ferraz isso é uma postura de natureza política, sem cabimento, até porque erros de um governo não podem ser comparados com outros.