Política

REVOLTADOS COM GOVERNOS, PREFEITOS BAIANOS AMEAÇAM PARAR EM OUTUBRO

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| 18/09/2009 às 17:53

Indignados com o reflexo da crise econômica internacional, os prefeitos de alguns municípios baianos decidiram em reunião promovida pela Associação dos Municípios da Região do Sudoeste da Bahia (AMIRS), na última quinta-feira (17), em Poções, realizar uma nova mobilização no próximo dia 5 de outubro.

O encontro que reuniu o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, associações regionais (AMIRS, AMVAGRA, AMAVALE e AMURC) e mais de trinta pessoas entre prefeitos e representantes teve como objetivo discutir propostas para o enfrentamento da crise.


Os prefeitos chegaram a conclusão que devem pressionar os governos (federal e estadual) para resolver antigos problemas reivindicados desde o começo do ano pelos gestores municipais, que são: as quedas da receita do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e a do Fundeb, transporte escolar, segurança pública, entre outros. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) marcou a próxima reunião no dia 23/09, para mais uma vez colocar a pauta de reivindicações dos municípios no Congresso Federal.

Os prefeitos baianos que já confirmaram a presença em Brasília vão promover no dia 5 de outubro outra mobilização, no auditório da UPB, convocando parlamentares (estaduais e federais), o governo do Estado e senadores para colocar as dificuldades enfrentadas nos municípios e cobrar providências. Neste dia, como forma de protesto as prefeituras vão fechar as portas.

De acordo com o presidente da UPB, Roberto Maia, neste mês de setembro, precisamente no dia 10, as prefeituras tiveram o menor repasse de receitas dos últimos três anos. "No primeiro semestre de janeiro a junho, as prefeituras brasileiras perderam algo em torno de R$ 970 milhões. Somente nos três primeiros meses do segundo semestre (julho, agosto e previsão de setembro), os municípios brasileiros vão perder algo em torno de R$ 1,5 milhão. É muito dinheiro que está fazendo uma falta enorme a todos nós".

Outra questão preocupante para o presidente da UPB, é o Fundeb que diminuiu a receita por aluno neste mês de setembro em 10%. "Os prefeitos sofrem pressão pelos funcionários públicos de educação para aumentar os salários, mas tem meses que o prefeito não tem nem como pagar a esses funcionários. Também tem a situação do transporte escolar que é obrigação do governo do Estado e a prefeitura que acaba arcando com mais essa despesa".

O prefeito de Itambé, Moacir Santos faz um apelo aos prefeitos para participarem do encontro em Brasília e também da mobilização que será realizada no dia 5, na UPB. "Temos que fazer barulho, ameaçar novamente retirar o nosso apoio aos governos federal e estadual, a parlamentares, para sermos ouvidos", declara Moacir.

Na carta da reunião de integração das associações regionais, promovida pela AMIRS com apoio da UPB, ficou definida as seguintes propostas : participação dos prefeitos na reunião da CNM, em Brasília, no dia 23 de setembro; mobilização dos prefeitos na auditório da UPB, dia 05 de outubro; e reunião dia 30 de setembro em Vitória da Conquista com associações regionais para discutir mais propostas.

Estiveram presentes na reunião em Poções prefeitos e representantes dos municípios de Guajerú, Boa Nova, Bom Jesus da Lapa, Itambé, Poções, Caculé, Bom Jesus da Serra, Nova Canãa, Barra do Choça, Anagé, Caetanos, Cândido Sales, Mortugaba, Encruzilhada, Caatiba, Jaguaquara, Vitória da Conquista, Brumado, Ribeirão do Largo, Jequié, Planalto, Presidente Jânio Quadros, Mirante, Aracatu e Manoel Vitorino.