Desde o início do segundo semestre do ano passado, a Comissão Nacional de Ética do Partido dos Trabalhadores vem trabalhando para colher os depoimentos dos acusados e das mulheres que entraram com uma representação junto a esta Comissão, acusando os deputados federais petistas Luz Bassuma-BA e Henrique Afonso-AC de transgressão a uma Resolução aprovada no 3º Congresso do Partido, que levou o PT a posicionar-se pela descriminalização do aborto no Brasil.
Nesta quinta-feira, 17, os relatórios serão lidos na reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília, que poderão apresentar 3 alternativas resultado da apreciação dos membros da referida Comissão de Ética: pedido de expulsão dos parlamentares transgressores, absolvição dos mesmos ou uma punição branda.
O deputado Luiz Bassuma tem dito que só aceitará a primeira ou a segunda alternativa, uma vez que uma punição de caráter meramente de advertência ou suspensão temporária de participação das reuniões da bancada, não faz sentido, pois ele será inevitavelmente reincidente, ou seja, não deixará de expressar, publicamente, que é contra o aborto e a sua legalização. Além do que ele é fundador e presidente da Frente Parlamentar em defesa da vida Contra o Aborto do Congresso Nacional.
Outro desdobramento deste julgamento, expresso por diversas lideranças pró-vida, é que a possível decisão pela expulsão tomada pelo Diretório Nacional do PT, causará um grande impacto sobre milhares de filiados e centenas de vereadores, deputados estaduais e deputados federais, que também manifestam publicamente a mesma posição dos deputados que ora estão sendo julgados, colocando-os em situação constrangedora, pois equivale a uma punição indireta de todos, o que poderá provocar uma onda de desfiliação na base partidária. Isto poderá levar o partido a fechar-se num gueto minoritário a reboque dos que defendem a legalização do aborto, afirma um militante petista que prefere não ser identificado.
Os movimentos pró-vida não escondem o desejo de que a expulsão se concretize, pois será benéfica para a luta em defesa da vida acabando com a hipocrisia dos partidos que, nos momentos eleitorais buscam esconder o seu posicionamento político favorável à legalização do aborto para eleger seus candidatos e dará maior visibilidade à causa provocando posicionamento de militantes partidários nas bases não só do PT como de outros partidos.
Por outro lado, a não punição dos deputados pró-vida também é avaliada como extremamente positiva, pois, representará a afirmação de que temas desta natureza não podem ter fechamento de questão pelos partidos, deixando para o âmbito da consciência individual e foro íntimo o posicionamento de cada filiado nas diversas agremiações partidárias, ressalta Jaime Ferreira Lopes, fundador e vice-presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida Brasil Sem Aborto.
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