Política

LULA MANTÉM URGÊNCIA NO ENVIO DE PROJETOS DO PRÉ-SAL AO CONGRESSO

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| 03/09/2009 às 13:25
O senador Aloizio Mercadante, líder do PT no Senado, afirmou nesta quinta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manterá o pedido de urgência para os quatro projetos relacionados ao novo marco regulatório do pré-sal.


De acordo com o senador, os líderes da base governista, que se reuniram nesta manhã com o presidente, nem chegaram a pedir a retirada da urgência. "O presidente se antecipou e disse que manterá a urgência. Estamos abertos ao debate, queremos ouvir os argumentos contrários e temos 45 dias na Câmara e outros 45 no Senado", disse.


A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do governo no Congresso, disse que, mesmo com o regime de urgência, a votação dos projetos só deve ocorrer no início de 2010. "Com certeza, vai ficar para o primeiro semestre do ano que vem. Na melhor das hipóteses, abril ou maio", afirmou.


De acordo com a senadora, durante a reunião, apenas o deputado Henrique Alves (RN), líder do PMDB na Câmara, reclamou da urgência, mas Lula se recusou a retirar o pedido. "O presidente está convencido de que o assunto é prioridade e por isso não se demoveu da ideia."


São quatro os projetos enviados ao Congresso para tratar do pré-sal. Juntos, eles tratam da mudança do sistema de exploração para o regime de partilha; da criação de uma nova estatal para administrar as reservas; da criação de um fundo para onde serão destinados os recursos; e da capitalização da Petrobras.


A urgência em um projeto estabelece 45 dias de análise na Câmara e outros 45 dias para o Senado. No domingo, durante um jantar com governadores José Serra (São Paulo), Sérgio Cabral (Rio de Janeiro) e Paulo Hartung (Espírito Santo), o presidente Lula tinha sinalizado que não mandaria os projetos do pré-sal com urgência. Na segunda-feira, durante reunião do Conselho Político, o governo recuou e anunciou que os projetos teriam um limite para serem apreciados no Congresso.


Ontem, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), pediu a Lula a retirada da urgência das propostas, assim como outros parlamentares da base aliada. Lula pediu prazo até hoje para se decidir.