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O desenvolvimento de uma política de Prevenção à Violência contra Educadores da Rede Municipal de Ensino está previsto em projeto de lei apresentado à Câmara de Salvador pela vereadora Andréa Mendonça (DEM).
O objetivo da proposta é desenvolver atividades extracurriculares que reunam educadores, estudantes e a comunidade voltadas ao combate da violência contra os educadores, assinala a vereadora. Ela explica que a idéia também é implementar medidas cautelares para situações nas quais os educadores estejam sob risco de violência.
Isso porque tem aumentado muito o número de ocorrências de ameaças e violência contra professores, inclusive dentro das salas de aula. Com isso, estimular a reflexão nas escolas e comunidades sobre o assunto por meio de uma ação conjunta de entidades representativas dos profissionais de educação, Conselhos de Segurança e entidades comunitárias, sob a coordenação da direção da unidade escolar.
Entre as medidas preventivas para situações de risco para educador, a vereadora propõe afastamento cautelar do professor enquanto perdurar a potencial ameaça, sem qualquer perda financeira; transferência para outra escola e assistência a este professor ameaçado, assim como ao aluno infrator.