Devido a falta de quórum na sessão desta quinta-feira, 27, ficou agora para segunda-feira, 30, até às 18 horas, a indicação pelos líderes partidários dos nomes que deverão compor as Comissões Temáticas da Casa. Até agora, só o PR através do seu líder Pedro Alcântara protocolou oficialmente os seus representantes (Vide matéria na Editoria de Política, ontem, postada às 18h10min).

 Hoje, apenas 8 deputados compareceram à sessão ordinária e o esvaziamento aconteceu por determinação das lideranças da Maioria e Minoria que colocaram assessores no acesso dos parlamentares ao plenário dissiadindo-os de dar quórum. O líder do PMDB na Casa, deputado Leur Lomanto Jr, presente a sessão, disse ao BJá que a lista do seu partido ficará pronta ainda hoje, no final da tarde.

  "Faltam pequenos ajustes em relação à composição das suplências e tudo estará resolvido logo mais. Adianto que, no geral, no essencial, não teremos mudanças", conferiu o líder. Ele teme, no entanto, que possa haver novas mudanças na constituição das Comissões daqui a 30 dias, pois, o PSDB, que integra um bloco (em tese) alinhado com o governo deverá se mater na oposição, conforme já revelado pelo presidente da legenda na Bahia, Antonio Imbassahy.

  DATA DO MOMENTO

  Outro detalhe: vai valer para efeito da composição das Comissões, por determinação do presidente Marcelo Nilo e obedecendo o regimento da Casa, a proporcionalidade da data do momento, ou seja, 30 de agosto próximo. Isso significa dizer que, quem mudou de partido entre o período da eleição (outubro de 2006) e a data do momento (30 de agosto de 2009), vale a referência atual.

  Exemplo: o deputado Arthur Maia foi eleito pelo PSDB. Mas, hoje, encontra-se no PMDB. Vale, portanto, a proporcionalidade de Arthur para o PMDB. Caso inverso: o deputado Emério Resedá, também eleito pelo PSDB, mas ainda sem desfiliar-se oficialmente deste partido, conta PSDB. Emérito já protocolou seu pedido de afastamento do PSDB, mas, a Executiva Estadual deste partido ainda não decidiu.

  A oposição através dos deputados Paulo Azi (DEM) e Elmar Nascimento (PT) contestam a decisão da presidência de manter a data do momento para efeito do cálculo da proporcionalidade, arguindo que o correto seria a data de abertura dos trabalhos legislativos em primeira instância, ou seja, 1º de fevereiro de 2007.