MENSAGEM:   Em relação a matéria intitulada "SOUTO REBATE WAGNER SOBRE POLÊMICA CURSOS MEDICINA EM JEQUIÉ/CONQUISTA" publicada no "Bahia Já" temos a esclarecer a bem da verdade dos fatos:     1) O governador Wagner na abertura do curso de Medicina da UESB em Jequié NÃO "atacou o funcionamento do curso de Medicina em Vitória da Conquista e criticou a Uneb". Ele criticou a forma eleitoreira como foi desviado o projeto do curso de Medicina de Jequié para Conquista sem atentar para a legalidade, autonomia da universidade, estrutura e corpo docente previamente existentes em Jequié. Todos sabem que o projeto era para ser em Jequié e por interesses de tentar fortalecer o então candidato dele para prefeito de Conquista ele atropelou a UESB e sem sequer um projeto de curso elaborado muito menos aprovado, sem docentes e nenhum estrutura determinou a realização do vestibular para o curso.   Veja a verdade dos fatos abaixo:     Sobre os cursos de Medicina da UESB     Em outubro de 2003 frente as gigantescos avanços da saúde em Vitória da Conquista e a necessidade de ampliar os cursos da UFBa propusemos criar um curso de medicina da Federal em Conquista. O reitor Naomar e o diretor da Faculdade de Medicina Prof. Tavares estiveram em Conquista em outubro assinando um protocolo de intenções entre a UFBa e a Prefeitura Municipal para estudar a implantação deste curso.   Frente ao grande impacto positivo da noticia, inclusive é bom lembrar que naquela ocasíão a Bahia ainda tinha de universidade federal apenas a UFBA, na semana seguinte baixaram em Conquista Governador, Senador junto com o então deputado federal Coriolano Sales, já se pautando como candidato a prefeito de Conquista e anuncia a abertura de um curso de Medicina na UESB em Conquista.   Não tinha sequer projeto do curso, corpo docente, qualquer laboratório ou estrutura didática para cursos da área de saúde na UESB em Conquista. A UESB é uma universidade multicampi (Conquista, Jequié e Itapetinga) e o projeto sempre foi de que todos os cursos da área de saúde seriam em Jequié que há cerca de duas décadas tinha o curso de enfermagem.   De forma eleitoreira o governador Paulo Souto anunciou um curso sem nenhuma estrutura ou projeto. O vestibular aconteceu a revelia da legislação sem sequer o projeto do curso existir. Oficialmente o curso começou em 16/03/2004, no entanto ele só foi oficialmente criado em 07/08/2004 através da Resolução CONSEPE n. 62.   Pense que absurdo!!! Os outros cursos de medicina foram primeiro aprovados pelo CONSEPE e em média seis meses depois iniciados. O curso teve sua criação aprovada oito meses depois do vestibular e 5 meses após iniciado. Passaram o "trator" por cima da UESB e obrigaram uma decisão contrariando todo o planejamento desta universidade.   A UESB teve que fazer investimentos em Conquista para espaços didáticos para apenas um único curso da área de saúde com apenas 30 alunos por ano, enquanto em Jequié já existia grande parte do que seria necessário em termos de estrutura e vários docentes já contratados inclusive médicos com o atual deputado federal Roberto Brito, médico e professor da UESB em Jequié há muitos anos.   Felizmente este esquema eleitoreiro não conseguiu ajudar a eleger o candidato do governador Paulo Souto a prefeito de Conquista com o PT ganhando sua terceira eleição consecutiva para a administração vitoriosa daquele município. O curso de Medicina da UESB em Conquista veio a se viabilizar com forte apoio da administração municipal do PT.   Vários profissionais que viriam a ser docentes sairam dos quadros dos serviços municipais de saúde e graças a potente rede pública municipal de serviços de saúde os alunos puderam frequentar estas unidades e ter oportunidades de aprendizado em uma das melhores redes básicas de saúde, além de poderem contar com diversos serviços especializados de qualidade, entre eles o Hospital Municipal Esaú Matos para sua formação.    Além desta decisão ter sido tomada de forma eleitoreira na contramão de todo o planejamento histórico da UESB e de sua infraestrutura e quadros docentes e da própria decisão da universidade, esta medida inviabilizou a abertura de um curso federal de Medicina em Conquista, na medida em que a UFBA não iria cometer a insanidade de abrir outro curso médico na mesma cidade, mas não conseguiu inviabilizar a abertura de um campus de saúde da UFBA com outros cursos (enfermagem, farmácia e nutrição). Mas inviabilizou por cinco anos a abertura do curso de medicina em Jequié.   Para tentar minimizar o impacto negativo em Jequié o ex-governador Paulo Souto cometeu outro absurdo determinando a abertura de um curso de odontologia em Jequié sem alocar recursos para montar a estrutura para este curso. Apenas em 2007 com recursos da Secretaria de Educação e da Secretaria da Saúde foi possível avançar na criação de estrutura de atendimento em odontologia para as práticas deste curso.   O governador Wagner assumiu o compromisso de resgatar este projeto para Jequié e região. De forma legal e democrática propôs no ano passado a UESB a abertura deste curso, os orgãos de direção desta universidade elaboraram a proposta do curso, foi aprovada a resolução do CONSEPE n. 82/2008 em 23/12/2008 autorizando a criação do curso, a qual foi aprovada em 05/02/2009 e teve o vestibular efetivado no meio do ano e iniciando o curso oficialmente em agosto de 2009.   O ex-governador falou ontem em uma rádio em "politizar uma questão tão importante" e de que o "secretário da saúde nunca perdoou o estado de ter tomado a iniciativa de fundar, instalar e implantar um curso de medicina na UESB em Conquista". O desespero dele é que a população de Jequié é que "nunca perdoou ele e seus aliados" por não terem viabilizado o curso em Jequié.   O desespero dele é porque o governador Wagner resgatou esta dívida e viabilizou um projeto há muito acalentado pela população de Jequié e região e pelos docentes da UESB em Jequié. Ele se referiu ainda sobre a "importância da verdade na comunicação".   É realmente importante e ele está dando a oportunidade para relembrarmos a verdade sobre estes fatos e refrescar a memória da população baiana sobre a diferença de métodos de governo entre a gestão dele e a do governador Wagner. Enquanto ele transformou e desviou projetos de forma autoritária apenas com finalidades político-partidárias eleitoreiras atropelando toda a autonomia da universidade, o governador Wagner resgatou os projetos originais da UESB e permitiu que esta universidade exercesse plenamente sua autonomia e retomasse seus projetos anteriores. Trabalho é isso! Democracia é isso!        2)  Sobre a afirmação de que: "Gostaria que me apontassem que outro estado, além de São Paulo, tem três cursos de medicina em Universidades estaduais como a Bahia. Infelizmente o governador está muito mal assessorado, mal informado e continua dando declarações absurdas sobre questões administrativas."      Quem está mal informado e mal assessorado continua sendo o ex-governador Paulo Souto. Enquanto a Bahia tinha 3 cursos estaduais de medicina, o Paraná 4 cursos e São Paulo 6. Quanto ao número de vagas a Bahia tinha 100 nas estaduais, enquanto Amazonas 120, Pará 140, Pernambuco 150, Paraná 200 e São Paulo 620.    Eles que governaram a Bahia durante tantos anos e tinham as benesses do governo federal no período da ditadura e nos primeiros governos eleitos deixaram a Bahia 42 anos sem abrir um curso médico sequer (de 1959 a 2001) e com apenas uma universidade federal. Minas Gerais tem 4 vezes mais cursos médicos que a Bahia e 4,5 vezes mais vagas.      3) Interessante é a acusação dele de que o governador Wagner "só pensa em política e em buscar aliados visando às próximas eleições, deixando de lado os graves problemas que atingem nossa população".   Em se tratando da verdade dos fatos sobre os cursos de Medicina da UESB fica muito evidente quem altera os projetos públicos para atender interesses eleitoreiros e político partidários em prejuízo das prioridades existentes e das melhores opções para viabilizar políticas públicas.     4) Segundo o ex-governador  "Ontem mesmo em Jequié, o secretário Jorge Solla foi impedido de proferir a aula inaugural, por causa dos protestos dos estudantes de Odontologia que sofrem sem professores e sem estrutura para as aulas". Mais uma vez ele falta com a verdade dos fatos. A solenidade foi muito concorrida e positiva. Se ele tivesse se dado ao trabalho de ler o convite veria que não havia nenhuma previsão para que eu fizesse uma aula inaugural e sim a programação era para uma abertura solene a ser proferida pelo Governador Wagner como efetivamente ocorreu.   Mas eu tive mais uma vez a oportunidade de usando a palavra lembrar aos presentes a situação caótica que ele deixou na saúde da Bahia com uma divida de mais de 205 milhões de reais, hospitais estaduais sucateados, sem equipamentos e sem pessoal.   Tivemos oportunidade de divulgar a maior expansão da rede pública da história da Bahia que o governador Wagner está viabilizando: 400 novos postos de saúde (unidades de saúde da família), 45 pronto-socorros (unidades de pronto atendimento 24 horas em parceria com o Ministério da Saúde e os 36 maiores municípios baianos), mais de 1.100 novos leitos hospitalares em hospitais estaduais, 5 novos hospitais estaduais (Irecê, Juazeiro, St.Antonio de Jesus, Hospital da Criança em Feira e o Hospital do Subúrbio), já aumentamos em mais de 40% os leitos de UTI e vamos chegar a 80% de aumento, todos os bancos de sangue que ele deixou fechados já foram recuperados e colocados em funcionamento (Bonfim, Seabra e Juazeiro), já contratamos mais de 11.000 postos de trabalho em hospitais estaduais, sendo mais de 2.500 concursados e um novo concurso está sendo concluido, estamos reformando e equipando todos os hospitais estaduais que ele deixou completamente sucateados (entre eles o HGE que já teve todas suas enfermarias reformadas, o Cleriston Andrade em Feira de Santana, o Prado Valadares em Jequié, e muitos mais).   Estamos levando serviços de alta complexidade para todos os pólos de macro regiões da Bahia, por exemplo neurocirurgia que só tinha em Itabuna e Salvador hoje temos equipes neurocirurgicas trabalhando em Teixeira de Freitas, Conquista, Barreiras, Feira de Santana e em breve teremos também em Santo Antonio de Jesus, Jequié e Ilhéus. Ele deixou apenas 5% dos agentes comunitários de saúde na Bahia com direitos trabalhistas assegurados. Com o trabalho de Wagner em apenas dois anos e meio já temos mais de 90% dos agentes com seus vinculos trabalhistas regularizados.   5) O ex-governador está mesmo desesperado em relação aos avanços do governo Wagner em especial na área de saúde. Entrou com uma ação judicial contra o secretário da saúde alegando calúnia e difamação. O que ele contesta são apenas os desmentidos que fizemos em uma rádio informando que ele fechou a Bahiafarma e derrubando a sua versão fantasiosa de que os hospitais de Irecê e de Juazeiro tinham sido deixados prontos por ele. Isto é censura e tentativa de intimidação. Ele não irá nos calar!   Realmente o ex-governador está muito incomodado e tem razões para tanto. Afinal não faltam dados comparativos para mostrar as diferenças entre seu governo e o de Wagner: Ao ser empossado o Governador Wagner encontrou somente na Secretaria da Saúde do Estado (SESAB) uma dívida superior a 205 milhões de reais. O Estado devia dois anos de recursos para municípios que tinham implantado o SAMU. A aquisição de medicamentos básicos havia deixado um déficit de quase 40 milhões que não foram aplicados entre 2003 e 2006.   Fila de espera de 1 ano e meio de pacientes para tratamento de hepatites. A Bahia não cumpria as contrapartidas devidas na saúde, nem participava dos principais projetos do Governo Federal como SAMU e Farmácia Popular.   A Bahiafarma fechada por Paulo Souto deixou a Bahia fora da produção pública de medicamentos. Epidemia de sarampo se alastrava no interior do Estado e os precários indicadores de saúde no sexto estado mais rico do país, com 2 milhões de analfabetos.   Os pagamentos com prestadores de serviços estavam atrasados. O Planserv a cada ano, a partir de agosto ou setembro, acabava seus recursos, obrigando os hospitais contratados a tomar empréstimos a serem abatidos nas faturas do ano seguinte. Cerca de 200 convênios estavam vigentes na SESAB sem os devidos pagamentos terem sido feitos.     A rede hospitalar estadual sucateada, com a estrutura física de quase todos os hospitais completamente degradada, sem equipamentos essenciais e com os existentes sem contratos de manutenção, centenas de postos de trabalho sem serem preenchidos. O HGE que teve sua construção iniciada no Governo Waldir Pires foi o último hospital público de emergência construído na região metropolitana. Grande carência de oferta de leitos hospitalares de maior complexidade, em especial de leitos de UTI, com vários fechados por falta de equipamentos ou de pessoal. Apenas Itabuna e Salvador tinham serviços de neurocirurgia e unidades de alta complexidade para tratamento de câncer.     Bancos de sangue construídos em 2003 nunca funcionaram e em 2007 estavam fechados em Juazeiro, Senhor do Bonfim e Seabra. Há mais de 10 anos uma única empresa tinha o monopólio da contratação de médicos para darem plantões nos hospitais estaduais e desde 2005 havia uma decisão judicial de última instância para que o Estado da Bahia rompesse este contrato irregular.   Concurso público para médicos para os hospitais nem pensar e os concursados de outras categorias de 2005 sem terem sido convocados. Empresas de vigilância, limpeza e alimentação prestando serviços aos hospitais da SESAB envolvidas no escândalo apurado pela Polícia Federal e com contratos plenos de questionamentos. Ausência de informatização na rede hospitalar estadual e no próprio nível central da secretaria, com uma gestão extremamente frágil. Grandes distorções na remuneração dos servidores com uma política de gratificações completamente equivocada. Mais de 4 mil servidores sem receberem pagamento de insalubridade.   Frota de veículos com anos de uso, sem renovação. Era essa a modernidade, eficiência de gestão e competência gerencial e administrativa que o governo estadual havia construído! Em apenas 2 anos e meio muita coisa mudou! Pagamos todas as dívidas deixadas pelo governo anterior.   Em 2007 os municípios receberam o equivalente a 3 anos de repasses do Estado para o SAMU. Todos os municípios passaram a receber recursos para o Programa de Saúde da Família e o abastecimento de medicamentos básicos passou a ser regular e com gigantesca ampliação de seus quantitativos. Zeramos a fila de espera para tratamento de hepatites e 45 mil baianos recebem medicamentos de alto custo.. Todas as contrapartidas estaduais são regularmente efetivadas.   Temos hoje a segunda maior rede da Farmácia Popular no país e o SAMU atende a mais de 43% dos baianos. Desde 2007 não ocorre um caso sequer de sarampo e a Bahia superou todas as metas de vacinação. O Planserv pagou todas as dívidas, ampliou a cobertura e hoje os serviços privados de saúde disputam seu credenciamento. Todos os convênios estão com os pagamentos regularizados. Estamos fazendo a maior ampliação da rede pública de serviços de saúde de toda a história de nosso estado.   Até final de 2010, serão mais de 400 novos postos de saúde, 45 unidades de pronto atendimento 24 horas, 5 novos hospitais regionais, mais de 1.100 novos leitos nos hospitais estaduais. Já aumentamos em 40% os leitos de UTI credenciados. Os principais pólos regionais (Conquista, Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Juazeiro e Barreiras) estão ganhando leitos de UTI e serviços de alta complexidade em neurocirurgia, oncologia, hemodiálise e cardiologia.   Estamos reformando os hospitais existentes, o HGE já teve todas as enfermarias recuperadas, todo o mobiliário e elevadores trocados e a aquisição de modernos equipamentos está acelerada e hoje existem contratos de manutenção de equipamentos vigentes. A frota está sendo renovada com mais de 300 veículos adquiridos, inclusive ambulâncias.   Foram compradas UTIs móveis para os hospitais estaduais. Todos os bancos de sangue que estavam fechados estão em funcionamento e novos estão sendo construídos. Mais de 11 mil postos de trabalho foram contratados nos hospitais estaduais, dos quais 2.500 concursados e em breve sai o resultado do novo concurso recentemente realizado.   O novo plano de carreiras, cargos e vencimentos foi aprovado e sua implantação reduziu as distorções e garantiu pagamento de direitos dos trabalhadores. As empresas denunciadas pela Polícia Federal foram afastadas e novas contratadas com maior produção por menores preços. A lei de recriação da Bahiafarma foi aprovada e está sendo recriada.   Estamos adquirindo equipamentos de informática, modernizando a gestão com mecanismos de registro de preços, transparência das informações via internet, mais de 1.000 profissionais de saúde estão fazendo cursos de especialização promovidos pela SESAB e os processos gerenciais ganham melhor qualificação.   O espaço é insuficiente para descrever todas as mudanças já realizadas. Muito há ainda a ser feito, mais em 30 meses foi feito muito mais do que nos últimos 16 anos.. Isto sim é "choque de gestão" com o governo estadual fazendo mais e melhor pela população baiana e não a receita primária do gastar menos e arrecadar mais. Isso é trabalho, é priorizar a saúde, é investir no ser humano e viabilizar as políticas sociais! Agradeço antecipadamente a oportunidade que possa nos dar de ter estas informações publicadas em seu concorrido veículo de comunicação.   Atenciosamente   Jorge Solla Secretário da Saúde do Estado da Bahia