Acompanhar os mandatos dos vereadores de Salvador ficará mais fácil a partir desta segunda-feira (17 de agosto). Cumprindo ato feito no início da gestão, o presidente Alan Sanches (PMDB) lança, às 10h, no Centro de Cultura da Câmara Municipal, o novo Portal Transparência (http://www.cms.ba.gov.br/), a partir do qual o público poderá consultar dados sobre projetos, sessões, votações, prestações de contas e contratos. Também nesta segunda-feira, o Diário Oficial do Legislativo circulará em versão colorida, com novo projeto gráfico.
"Nosso compromisso é com a transparência total da gestão. O novo portal faz parte da política de aproximar cada vez mais a Câmara da população e da imprensa, dando maior visibilidade ao trabalho realizado pelos vereadores", frisou o presidente. Segundo ele, o portal oferece mecanismos que abrem as portas do Legislativo municipal aos cidadãos, incluindo os projetos em tramitação, a Ordem do Dia, a versão online do Diário Oficial, o Orçamento, relatórios, contratos, atas, presenças em plenário, custeio, viagens, processos licitatórios e administrativos.
O novo portal dará transparência, por exemplo, aos gastos da Câmara com pessoal e encargos, telefonia fixa e móvel e locação de salas, entre outros. Estão disponíveis, também, informações referentes às viagens pagas pela Casa, com o nome do usuário, destinos, valores e objetivos dos deslocamentos. O relatório mensal enviado ao Tribunal de Contas dos Municípios também estará disponível para consulta e detalha a prestação de contas da Casa.
Orçamento
No link Processos Licitatórios, é possível conhecer as licitações promovidas pela Câmara, seja pela modalidade de pregão presencial ou carta convite. No de Contratos, estão especificadas as empresas contratadas, com os respectivos objetos. Os relatórios de gestão fiscal e execução orçamentária também estarão disponíveis a quem acessar o portal.
"Com isso pretendemos oferecer à sociedade as ferramentas para que possa nos ajudar a imprimir no Legislativo municipal uma gestão marcada pela austeridade e transparência, com visibilidade não só sobre os processos legislativos, administrativos e financeiros, mas também em relação ao desempenho dos 41 vereadores", esclareceu o presidente Alan Sanches.
Blog do Plenário
Uma novidade do portal será o blog Direto do Plenário, com notícias em tempo real sobre as sessões ordinárias, de votação, especiais e bastidores. Quem acessar o site encontrará, ainda, páginas institucionais dos vereadores, com os projetos apresentados, pronunciamentos e notícias sobre os mandatos. A Ouvidoria também tem sua página institucional, um canal direto entre a Câmara e o público, que pode, inclusive, apresentar sugestões sobre o portal.
Na página do Memorial da Câmara, o internauta conhecerá detalhes do rico acervo da Casa e a programação de exposições e outros eventos. O Regimento Interno da Câmara, a Lei Orgânica do Município e o Programa Gestão de Qualidade poderão ser consultados na íntegra, assim como a agenda mensal das sessões especiais e audiências públicas.
Pelo link da TV Câmara, o público poderá acompanhar as transmissões das sessões ordinárias e especiais do Legislativo.
Diário Oficial colorido
Ainda dentro das reformulações propostas pelo presidente Alan Sanches, o Diário Oficial da Câmara passa a circular, a partir do dia 17, em versão colorida, assim com é editado o Diário Oficial do Município. Com nova padronização gráfica, o leiaute valoriza as fotos dos eventos requeridos pelos vereadores.