Política

ASSEMBLEIA ZERA COMISSÕES TEMÁTICAS DIANTE DE NOVOS BLOCOS PARTIDÁRIOS

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| 11/08/2009 às 18:34
Presidente Marcelo Nilo diz que cumpre regimento e repudiou "chantagem" de Elmar
Foto: BJÁ
  Por decisão da Presidência da Assembleia Legislativa obedecendo o artigo 35 do Regimento Interno da Casa, o presidente Marcelo Nilo, sem partido, comunicou aos deputados em plenário nesta terça-feira, 11, que, diante de mudanças nos blocos partidários da Casa ficam zeradas as Comissões Temáticas até que os líderes indiquem, no prazo a contar de três sessões, os novos componentes das comissões.

  A medida gerou uma enorme polêmica, com discussões bastante acaloradas, mas, o presidente Marcelo disse que estava cumprindo o que reza o regimento da Casa depois que o líder do governo, deputado Waldenor Pereira, PT, solicitou a mudança. "Estou mantendo a coerência quando também acatei a decisão do Pleno do TJ em regular a constituição das Comissões pelo resultado da eleição", frisou Nilo.

  O deputado Arthur Maia, PMDB, e o líder deste partido na ALBA, Leur Lomanto Jr. fizeram uma apelo em nome da "história e da honrabilidade" da Casa para que o presidente revisse à decisão, porém, Marcelo foi inflexível e destacou que não fazia mais do que cumprir uma norma regimental.

  Para o líder da maioria, deputado Waldenor Pereira, Nilo agiu com imparcialidade e sugeriu aos líderes dos outros partidos que, se assim desejarem, podem indicar os mesmos membros que compõem as atuais comissões.

  CONSTITUIÇÃO 

   Na proporcionalidade, hoje, a base do governo preside 7 comissões, sendo 4 do bloco (PT/PCdoB/PSB), uma do bloco comandado pelo deputado Paulo Câmera (Saúde, deputado Nelson Leal), uma do bloco do PP (Luis Augusto, Finanças) e uma do PR. A Oposição preside duas comissões e o PMDB uma comissão. A questão é que a base governista embora presida a maioria das comissões perde em algumas delas na composição dos votos titulares. 

  Um dos exemplos é a de Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado Luis Augusto, onde o governo leva a pior nas votações internas porque, entre outros, Arthur Maia, era da base, virou oposição e vota contra projetos do Executivo.

  Nos bastidores, o que se diz na ALBA é que o governo pretende dar o troco ao PMDB (este partido só elegeu 6 deputados, em 2006) e ampliar seus espaços nas Comissões. No final dos debates, o líder do PMDB, deputado Leur Lomanto Jr, que chegou a propor manter as atuais comissões com o PMDB participando de 7 delas, disse que o PMDB vai indicar 8 membros titulares e 8 suplentes.

  Para o deputado Jairo Azi, DEM, a decisão da presidência da ALBA afronta o regimento na medida em que, apesar da nova postura do PMDB, a porporcionalidade dos blocos está mantida. E depois perguntou: - V.Exa. está fazendo isto a pedido de quem?

  Marcelo respondeu dizendo que estava apenas cumprindo o Regimento da Casa a pedido do líder do governo, deputado Waldenor Pereira, sem afrontar regimento algum.

  ARRANCA RABO

  No final, já com a decisão tomada e irrevogável, o deputado Elmar Nascimento, PR, fez insinuações ao presidente em questão de ordem dando conta de atos secretos e contratos especiais. 

  O presidente Nilo respondeu com bastante rigor e disse que não aceitava chantagem de ninguém. "Se V.Exa. quiser fazer alguma denúncia contra minha pessoa vá a tribuna e faça". Em seguida, Nilo mostrou o cotovelo a Elmar e disse que ele estava com dor de cotovelo porque não tinha renovado seus contratos com o Estado.