Política

GOVERNO AFIRMA QUE JÁ ATUALIZOU REPASSES PARA IPRAJ E NÃO HÁ CALOTE

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| 05/08/2009 às 19:05
Panorâmica do circuito da Stock Car, no Centro Administrativo da Bahia
Foto: Roberto Viana
  Miudinhas globais:

  1. A respeito do despacho do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, em relação ao funcionamento do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj), o Governo da Bahia esclarece:

  2. Não houve "descentralização de recursos". No mês de dezembro, em função da queda de arrecadação, o Governo repassou R$ 100 milhões do total de R$ 130 milhões previstos para o Tribunal de Justiça. Esta prática já ocorreu outras vezes ao longo de muitos anos, quando o Executivo, circunstancialmente, enfrentou alguma dificuldade de caixa. O instrumento da descentralização de crédito orçamentário não foi utilizado neste caso.

  3.O Governo da Bahia já atualizou os repasses para o Tribunal de Justiça da Bahia, cumprindo determinação constitucional. Até o mês de julho foram repassados R$ 490 milhões - equivalente a mais da metade dos recursos previstos para este ano. Não há, portanto, qualquer pendência quanto aos repasses constitucionais para o Poder Judiciário.

  4. O líder da oposição na Assembléia Legislativa, deputado Heraldo Rocha afirmou hoje (5) que a falta de gestão do governo estadual está chegando a um ponto inimaginável, ao motivar a decisão do Conselho Nacional de Justiça de fechar o Ipraj por causa de um empréstimo irregular solicitado pelo Executivo.


  5. "É lamentável que um erro provocado por falta de competência administrativa de integrantes do Poder Executivo, possa comprometer a esse ponto o Poder Judiciário. Nunca se viu nada parecido na história da Bahia", afirmou o líder.


  6.  Já o deputado estadual Carlos Gaban (DEM) disse que o governador deveria aproveitar o clima de reforma administrativa provocado pela demissão de Adeum Sauer, da Secretaria da Educação, para reformular a pasta da Fazenda.
 
  7. "Até no Tribunal de Justiça da Bahia o secretário da Fazenda do estado, Carlos Martins, está dando calote", ironizou Gaban. "Tenho alertado há muito tempo sobre a situação financeira crítica do estado, cujo crescimento da arrecadação é o pior do Nordeste e segundo pior do Brasil. E o aparelhamento político feito pelo secretário na pasta contribuiu para isso", acrescentou.
 
   8. Para Gaban, Martins está mais preocupado em maquiar os números do que em enfrentar o problema da crise e da queda de arrecadação. "O secretário distorce, por exemplo, quando diz que a participação de 4,5% no ICMS do Brasil é a média histórica. A verdade é que este percentual é um retrocesso de décadas.
 
  9. A Bahia, com muito trabalho, alcançou 5,2% de participação nacional em 2004, tendo o senhor Carlos Martins pego a secretaria em 2006 com 5% de participação nacional. Desde 2007, a Bahia começou a perder participação nacional e chegará, segundo nossas projeções, a menos de 4,3% de participação nacional ao final de 2009".

  10. Com  extensão de 2.724 metros, o circuito do Grande Prêmio (GP) Bahia de Stock Car será entregue oficialmente nesta quinta-feira (6), às 9h, pelo governador Jaques Wagner a empresa promotora do evento, a Vicar Promoções Desportivas S/A.


  11. Após um investimento de
R$ 5,3 milhões, o governo baiano viabiliza no próximo domingo (9) a realização da primeira corrida de rua da Stock Car. O evento aguarda um público superior a 60 mil pessoas, que vai lotar as 12 arquibancadas do circuito, que insere a Bahia no calendário esportivo do país, fortalece o turismo e a economia do estado.


  12. A Stock Car é considerada a categoria mais importante do automobilismo brasileiro, criada em 1979 a partir de um antigo anseio da comunidade apaixonada por carros de corrida. A primeira prova contou com a presença de 19 carros, todos do modelo Opala com motores de seis cilindros. Hoje, 30 anos depois, 32 carros, dos tipos Vectra e Peugeot 307 Sedan, compõem o grid de largada.


  13. Projeto de lei visando o reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como segunda língua oficial na rede pública de ensino em Salvador foi protocolado hoje (dia 5) na Câmara Municipal pelo vereador Gilmar Santiago (PT).

  14. A Libras é uma linguagem de natureza visual, com estrutura gramatical própria, oriunda da comunidade de pessoas surdas. "É a forma de expressão do surdo e a sua língua natural", explicou o vereador.


  15. O petista pretende que a Secretaria Municipal de Educação garanta o acesso de todos os alunos surdos à educação bilíngüe (língua portuguesa e Libras) desde o ensino infantil até os níveis mais elevados do sistema educacional.

  16. Acha o vereador que, caso seja aprovada, a medida irá proporcionar a abertura de um mercado de trabalho para profissionais habilitados para ministrar as aulas.

O projeto prevê também que a administração pública, direta, indireta e fundacional mantenha em suas repartições o atendimento aos surdos por meio da contratação de profissionais intérpretes de Libras.

  17.  O prefeito João Henrique voltou hoje (05) ao Centro Histórico de Salvador para acompanhar o andamento dos trabalhos de melhorias da área, executados pela subprefeitura instalada no Museu da Cidade e na Casa do Benin, na última segunda-feira. 

   18. Destacou como principais avanços da presença física e da intervenção da Prefeitura no local, a presença de 100 Guardas Municipais; o início do banho de luz, com a substituição, até o final do mês, de cerca de 200 pontos de iluminação, e o recadastramento dos trabalhadores.
 
   19. É grave o estado de saúde do artista plástico e fotógrafo Mário Cravo Neto.

   20. Também é preocupante o estado de saúde do poeta Damário Cruz. Ambos estão com câncer.

   21. O Cremeb publicou um aviso procurando o médico Gustavo Moreira da Silva. Diz que o camarada está em local incerto.

   22. A senadora Maria Silva deve disputar a indicação do PV com Juca Ferreira para saber quem será o candidato a presidência da República por este partido.

  23. O dólar está valendo R$1.82. Mas, quem procurou as verdinhas nas casas de câmbio de Salvador, hoje, só achou a R$2,00. Ainda assim, faltaram.

  24. O Bahia Já teve em sua edição de ontem 92.125 matérias lidas segundo relatório de hits da Locaweb.

  25. Sarney vai resistir. A crise do Senado vai piorar.

  26. Já é verão na Mara Mac. Localizada no Salvador Shopping (piso L2), a loja lança nesta quinta-feira (6), a partir das 16h, a Coleção Primavera-Verão 2010. Para a próxima temporada, a grife aposta nas cores claras, com destaque para o branco, cor de pele, azul marinho e verde.
 
  27. Como já estão vendendo carros ano 2010 tudo é possível.

  28. Quem foi pagar títulos nas agências do Bradesco até 14h se deu mal. Deu uma travada no sistema que não acessava nada.

  29. Tendo em vista a elaboração dos Planos Plurianuais dos Municípios, por determinação constitucional, o Tribunal de Contas dos Municípios ( TCM/BA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizarão oficinas de capacitação, visando propiciar às Prefeituras as informações e os subsídios técnicos para o preparo dos respectivos PPAs.

  30. Com este propósito, a UPB solicita dos Prefeitos a indicação de técnicos da Prefeitura para participar da Oficina de Capacitação sobre PPA, que será realizada no próximo dia 18 de agosto, a partir das 8 horas, no Auditório da UPB, em Salvador.

  31. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas junto à UNIUPB pelo telefone 071.3115-5954/5900, Fax 071.3115-5951. Pela web: jacira@upb.org.br 

  32. Por iniciativa do vereador Odiosvaldo Vigas (PDT), corregedor-geral da Câmara Municipal de Salvador, será realizada nesta sexta-feira (dia 6), a partir das 10h, no auditório do Centro Cultural da Câmara, sessão especial para comemorar os 221 anos do Hospital Geral do Exército em Salvador.

  33. A edição desta semana de J&Cia informa a ida de Roseli Tardelli e Fátima Cardeal, da Agência de Notícias da Aids, para Maputo, em Moçambique, onde no dia 13/8 inauguram uma agência local nos mesmos moldes da brasileira.

  34. E mais: que o lançamento do novo diário econômico no Brasil pelo grupo português Diário Econômico não será em setembro, como informado, mas em novembro, e que sua sede ficará numa região mais central da cidade de São Paulo; a saída de Rosana Dias da Diretoria de Comunicação Externa da Embraer, onde esteve por sete anos, e sua mudança para o Canadá; e a criação da agência de notícias Brasília Confidencial, por Robson Barenho.
 
  35. A edição traz ainda como destaques que a rede social de Exame PME chegou a quase três mil membros apenas três meses depois de criada; que USP e Conferp não promoverão seus prêmios este ano; e que a Mega Brasil apresenta ao mercado, na próxima 2ª.feira (10/8), o Anuário das Agências de Comunicação, publicação inédita que vai lançar em dezembro com o apoio da Abracom.


   36. Abertas as inscrições para o 1º Colóquio sobre Humanização da Saúde da Universidade Salvador - Unifacs, que será ministrado, no próximo dia 29, pelo professor paulista Valdir Cimino, um dos maiores especialistas no tema no Brasil. 
 
   37. O objetivo é sensibilizar os participantes para a importância da qualidade do relacionamento entre profissionais de saúde, pacientes e familiares como fator de fortalecimento profissional e da própria saúde do paciente.

  38. Podem participar profissionais que atuam em diferentes áreas relacionadas à saúde, a exemplo de médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos e assistentes sociais. Mais dois colóquios estão previstos para acontecer até o final do ano.


   39. Neste primeiro evento, o conteúdo programático inclui histórico do relacionamento na área de saúde e a política nacional de humanização, o desenvolvimento das ações de humanização e as ferramentas para o monitoramento e avaliação dessas ações.

  40. A atividade será realizada das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h, no Campus Iguatemi da Unifacs (Alameda das Espatódias, 915, Caminho das Árvores). Inscrições e mais informações pelo e-mail extensa@unifacs.br ou pelo telefone 4009-9119.


  41. A pequena cidade de Mucugê, situada na Chapada Diamantina, a 441 km de Salvador, foi o local escolhido para a realização do primeiro festival de corais Vozes na Chapada. De 6 a 8 de agosto, doze corais baianos farão apresentações gratuitas em praças e parque da cidade. 

  42. Na Bahia, este é um projeto pioneiro que tem como principal objetivo levar a cultura do canto de corais à população do interior baiano. O evento é uma realização da Terra Verde Turismo e conta com apoio da Petrobrás, Prefeitura Municipal de Mucugê, SEBRAE e Governo do Estado


  43. A partir de amanhã o expediente no CAB será a meio pau. É a Stock Car. Na sexta-feira as repartições públics não funcionarão. Nem o IPRAJ.

  44. A invasão dos ratos na UEFS vai render uma bela polêmica. Essa de querer capaz os bichanos vai levantar a poeira.