O presidente da CEPI (Comissão Especial de Promoção da Igualdade), deputado estadual Bira Corôa (PT/BA), encaminhou ao presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Marcelo Nilo, um requerimento solicitando manifestação de apoio, no intuito de aliar esforços para dirimir os conflitos que vitimam a população indígena da etnia Pataxó do Extremo Sul do Estado.

Na tentativa de resolução desses conflitos enfrentados pelos índios e direcionando aos Órgãos Públicos competentes, para a celeridade no desfecho desses casos, o deputado Bira Corôa, acompanhou os índios numa reunião no Tribunal de Justiça da Bahia.

A audiência aconteceu nesta quinta-feira na sede do TJ/BA, com Silvia Zarif, desembargadora  presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, com o Cacique: Aruã, da etnia Pataxô Corôa Vermelha (Coord. do povo indígena do Extremo Sul do Estado), o Cacique Nengo do povoado de Aroeira e dos índios Taquari, Jussari e Noel de Corôa Vermelha. Sonja Ferreira, representante da Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas, vinculada a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) também esteve presente.

VIOLÊNCIA

A pauta da reunião foi levada pelos índios à sala da presidência do TJ/BA e quatro casos de violência que vitimaram índios do Extremo Sul foram expostos.

Segundo relato do Cacique Aruã três crianças do povoado indígena de Santa Cruz Cabrália, foram abusadas sexualmente por um ex-prefeito e ex-vereador da região que ficou preso por apenas 48 horas. Já no mês de junho, outro caso de agressão violenta foi recorrente, o índio Agnaldo Brito do Espírito Santo foi morto dentro da cadeia do município de Cabrália.

Houve ainda o assalto e assassinato do índio Jucelino Gomes Cardoso no dia 11 de julho, na cidade de Itamarajú/BA.

O quarto caso apresentado é mais recente, ocorrido no início deste mês de julho, o índio Pataxó Manoel Reis Mariano de Oliveira, de 41 anos, pai de 6 filhos, foi atropelado em Porto Seguro. Segundo o irmão da vítima, Sr. Noel, ele estava trabalhando quando foi surpreendido pelo carro que fez uma ultrapassagem e atropelou Manoel. De acordo com perícia feita no local do acidente havia uma garrafa de bebida pela metade dentro do carro do motorista que o atropelou.

Muito preocupados com os fatos ocorridos e sem solução ainda no município, os representantes dos índios de Santa Cruz Cabrália e Aroeira, Caciques Aruã e Nengo comunicaram a Dra. Silvia a revolta dos familiares e do povo da região, pedindo que essas ocorrências não fiquem impunes.

O Cacique Nengo indignado com a situação disse que "Viemos aqui para pedir, implorar que os culpados sejam responsabilizados".

O documento com as denúncias também foi direcionado a outras entidades e esferas do poder público, como a FUNAI em Brasília, o Ministério Público Federal (MPF), o MP de Eunápolis/BA, a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a Corregedoria Geral de Justiça da Bahia, a Polícia Federal de Porto Seguro, ao Núcleo de Apoio local da FUNAI de Porto Seguro e as Promotorias de Justiça de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.

O Deputado Bira Corôa reforçou o apoio e compromisso que firmou com os povos indígenas do estado através de sua atuação parlamentar e como presidente da CEPI na AL, para efetivação dos encaminhamentos na tentativa de resolução dos conflitos, que conseguiu demandar também às secretarias de estado.

A presidente do TJ/BA, foi muito solícita aos índios. Silvia Zarif se colocou a disposição para empreender todos os esforços cabíveis. Disse que reunirá a mesa diretora do TJ para agilizar o processo de envio e apuração das denúncias a todas as autoridades competentes envolvidas, no cunho municipal, nas comarcas de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, como também estadual.

Bira agradeceu a atenção empreendida pela Dra. Zarif e pede que a resolução desses fatos ocorra com celeridade e venham tranqüilizar a população indígena do sul do estado que infelizmente ainda sofre muito desrespeito por não serem considerados, muitas vezes, cidadãos.