O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, participou da mesa de abertura da XII Marcha, em defesa dos Municípios, iniciada ontem (14). A mesa foi composta por responsáveis de associações municipalistas que saudaram prefeitos presentes. A palestra foi apresentada pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski  que abordou o tema: "Impacto e alternativas para superação da crise".

   Segundo Maia essa foi a marcha que reuniu o maior número de prefeitos, cerca de quatro mil inscritos, e atribuiu a quantidade de inscrições ao bom trabalho realizados pelas associações que representam os municípios.

   O presidente da UPB considera que os municípios vivem 2 crises: a primeira de caráter conjuntural, e a segunda de caráter estrutural, e é nesta que está focada a Marcha. Foram mostrados dados que comprovam as quedas em receitas municipais no primeiro quadrimestre deste ano, e as principais dificuldades dos prefeitos em manter programas federais e estaduais.

   TRANSFERÊNCIAS

   De acordo com Paulo Ziulkoski, com a crise os municípios sofrem mais com custeios dos programas federais. Esses convênios que são firmados com as prefeituras são chamados de transferências voluntárias que consistem em entregar recursos dos governos a título de cooperação, auxílio de assistência financeira que não decorre de regra constitucional. Dados apresentados pela CNM indicam que 16% do total dos valores conveniados são contrapartidas dos municípios. A Bahia é o terceiro Estado que possui mais convênios.

  Ziulkoski ressaltou que a execução desses programas tem sido geradora de situações que envolvem negativamente os gestores públicos, como por exemplo, as operações federais. Por isso, o presidente orienta que os prefeitos fiquem atentos aos programas, e só participem deles analisando a real necessidade para não haver complicações futuras.

  A palestra foi encerrada com a apresentação do livro Boas Práticas na Gestão Municipal, lançado pela CNM com sugestões e orientações para prefeituras. O guia orienta aos gestores a reduzir gastos a começar pela diminuição de secretarias. Instruí também a fazer licitações, a como adquirir o Regime de Previdência Própria, e a diversas informações esclarecendo dúvidas sobre saúde, educação, saneamentos, etc.

PRESIDENTE LULA

Nesta quarta-feira, 15 de julho, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estará presente na XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento que termina amanhã, 16, conta com a participação de aproximadamente quatro mil gestores municipais, e hoje, mais municipalistas devem comparecer ao encontro.

  Durante a abertura da Marcha, o Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Paulo Ziulkoski, em sintonia com o tema do encontro (Alternativas para superar a crise), falou sobre as principais dificuldades enfrentadas pelos prefeitos para administrar as finanças públicas municipais. "A Marcha é o maior espaço de diálogo de gestores municipais do Brasil", disse Ziulkoski. Ele apresentou estudos técnicos que reuniram uma série de levantamentos sobre as receitas tributárias municipais.