Aconteceu nesta segunda-feira, 13, no Barbacoa
Senador César Borges, PR, engajado na luta dos auditores e citando "desgoverno" baiano
Foto: BJÁ
O senador César Borges, presidente do PR na Bahia, disse durante almoço do IAF no Barbacoa, nesta segunda-feira, 13, quando também foi homenageado pelo Instituto por sua atuação em defesa da categoria fazendária que, "a continuar esse desgoverno (se referia a Wagner) o povo da Bahia vai retirá-lo do poder".
Para Borges é lamentável o que a atual administração vem fazendo na Secretaria da Fazenda, "impondo um trem da alegria", uma matéria que considera inconstitucional permitindo que agentes de tributos constituam créditos tributários que são ações específicas de auditores fiscais, e vê nessa queda de braço uma luta política inconsequente com reflexos negativos para o governador, em 2010.
César Borges, à exemplo de Paulo Souto, lembrou da excelência da SEFAZ, dos seus técnicos, de sua capacidade de liderar um processo administrativo, lembrou do trabalho do ex-secretário e ex-senador Rodolfo Tourinho e situou que o povo baiano saberá responder a tudo isso nas urnas, em 2010.
ALMOÇO
O almoço do IAF no Barbacoa contou com as presenças do ex-governador Paulo Souto, DEM; do senador César Borges, PR; do deputado federal ACM Neto; do líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Heraldo Rocha, dos deputados Gaban, Elmar Nascimento e Gildásio Penedo, e do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, quando o presidente do Instituto, Helcônio Almeida, destacou o papel e a luta do órgão na defesa da categoria e no respeito à Constituição.
Para Helcônio, os auditores da SEFAZ estão sendo vitimas de ameaças sistemáticas desde quando o governador Wagner elegeu-se, ainda na fase transição, e isso se seguiu durante toda esta gestão, de forma implacável, inclusive desrespeitando a Constituição e aprovando um "trem da alegria".
Destacou Helcônio em seu pronunciamento no Barbacoa que, ao contrário do que muitos pensam, o IAF e os auditores sairam mais fortalecidos com essas ameaças governamentais, uma ADIN está em curso para derrubar o que considera uma "arbirariedade" (projeto do fisco aprovado pela maioria da Assembleia) e a luta seguirá adiante até a vitória no Supremo.
O presidente do IAF comentou, ainda, que os auditores não têm oportunidades com os atuais gestores da SEFAZ, "sequer de diálogo", e que a administração tributária, às vezes, é mal compreendida no serviço público brasileiro.
Destacou, por fim, que, embora a Bahia seja a 6ª ecnonomia do país e os auditores tenham um papel importante nesse processo, os auditores fiscais baianos têm as mais baixas remunerações do pais, a metade do que ganha um profissional do mesmo nível de Sergipe.