O diretor-geral do Senado, Haroldo Feitosa Tajra, afirmou neste domingo (5) que vai solicitar uma auditoria externa para apurar supostas irregularidades na movimentação financeira de três contas bancárias da Casa que, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, estariam à margem da contabilidade do Senado. 

  

Segundo a reportagem, em 1997, a Mesa Diretora do Senado, então dirigida pelo ex-senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), teria criado três contas bancárias fora da contabilidade oficial da Casa e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que fiscaliza os gastos públicos. Ainda segundo a reportagem, os valores depositados nessas contas atualmente somariam R$ 160 milhões. 

Tajra afirma na nota que as contas estão vinculadas ao Sistema Integrado de Saúde (SIS) e não são contas secretas.

"As movimentações dessas contas não se dão de forma livre, mas conforme determina dispositivo legal. Elas somente são movimentadas mediante ofício dirigido aos bancos com as assinaturas do diretor da Secretaria Executiva do SIS e do dirigente do órgão operacionalizador, que no caso é o Senado Federal, conforme definido pela Resolução do Senado Federal n° 05, de 1992", afirma o diretor-geral na nota.

ORIGEM PRIVADA

Ainda segundo o diretor-geral, as contas não são movimentadas via Siafi porque os recursos nelas depositados são de origem privada, provenientes do desconto da contribuição mensal paga pelos funcionários do Senado e seus dependentes. "Convém esclarecer que os recursos do fundo do SIS representam aproximadamente 40% do total do custeio do Sistema", registra Tajra na nota.

De acordo com a reportagem, o saldo das três contas representaria mais de três vezes o gasto anual do Senado com despesas médicas que seria de R$ 50 milhões. Ainda segundo o jornal, a utilização dessas contas já teria sido motivo de denúncias de desvio de dinheiro para a reforma de um gabinete da gráfica do Senado.

A movimentação dessas contas, segundo o jornal, era realizada pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia, que teria constituído uma comissão de 11 servidores - indicados por ele - para monitorar a utilização dos recursos.

Segundo a reportagem, esse grupo se limitava a referendar as decisões de Agaciel e nunca teria se reunido para fiscalizar a aplicação das verbas. O dinheiro das contas vem de descontos dos salários de funcionários que deveriam custear plano de saúde.

O grupo de servidores supostamente indicados por Agaciel, de acordo com a nota, chama-se Conselho de Supervisão do SIS. Tajra defende a legalidade das contas afirmando que, "mensalmente, são elaborados relatórios da movimentação das contas do Sistema Integrado de Saúde que estão à disposição do seu Conselho de Supervisão".

Para afastar suspeitas sobre o Conselho de Supervisão do SIS, Tajra registra no texto que os membros do conselho são definidos por uma comissão diretora. O diretor-geral afirma que a composição do conselho será renovada na próxima reunião dessa comissão diretora, mas não revela data para a escolha dos novos integrantes.