Com o objetivo de fomentar a modernização da gestão pública nos municípios baianos, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), iniciou nesta terça-feira (30) o Seminário Democracia e Orçamento Municipal - Gestão e Participação Social, na Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem).
 
A abertura do evento, que conta com a presença de 250 gestores de 150 municípios, contou com a presença do governador Jaques Wagner e do secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

Durante o seminário serão debatidos temas sobre o papel dos poderes públicos e sua relação com a sociedade. Será abordada também a elaboração das peças orçamentárias, como Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual (LOA).

De acordo com o secretário Walter Pinheiro, os temas mais discutidos no PPA Participativo são referentes as áreas de educação, saúde, habitação e saneamento, geração de emprego e renda, meio ambiente e recursos hídricos, economia solidário, cultura, promoção da igualdade, cultura e direitos humanos. Pinheiro ainda destaca que "o Governo do Estado vem tomando iniciativas que têm mudado o perfil das políticas públicas, empreendendo esforços para garantir a participação da sociedade nos processos de planejamento, bem como no monitoramento e na avaliação destas mesmas políticas", afirmou.

PLANO PLURIANUAL

Em 2007, sociedade civil de 26 territórios de identidade foi convocada para discutir o Plano Plurianual 2008-2011 do Governo do Estado. No total participaram 40 mil pessoas entre plenárias e reuniões preparatórias, sendo 12 mil participantes das plenárias e os demais das atividades e reuniões preparatórias, resultando em oito mil propostas dos vários segmentos sociais.

"Hoje não há mais possibilidade de ninguém de instituição pública ou privada administrar sem um sistema de consulta pública. Esta é uma experiência exitosa nos governos federal e estaduais. A nossa experiência em 2007 foi bastante positiva, porque encontramos soluções duráveis para diversos setores. Queremos que esta prática seja utilizada também nos municípios por considerarmos uma ferramenta importante de melhoria para a gestão", afirmou o governador Jaques Wagner.