Política

PEC DO DIVÓRCIO JÁ TEM RELATOR NO SENADO E CARNEIRO ESTÁ CONFIANTE

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| 17/06/2009 às 23:26

Como relator na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) adiou a entrega do parecer sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 341/2009, que trata do enxugamento da Constituição Federal, prevista para esta quarta-feira (17/6).

Segundo o parlamentar baiano, o adiamento se deu não pelo enxugamento em si ou pela questão da admissibilidade, a qual cabe seu parecer na CCJ, mas sim por conta de diversas modificações que o autor da PEC, o deputado federal Régis de Oliveira (PSC-SP), introduziu na proposta e que merecem análise mais detalhada. O parecer de Sérgio Carneiro poderá resultar num substitutivo à proposta original.


PEC do Divórcio já
tem relator no Senado


Outra PEC, que ficou conhecida como a PEC do Divórcio, e que tem o deputado Sérgio Carneiro (PT-BA) como um dos autores, já tem relator na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado: é o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que hoje (17/6), em conversa com o deputado baiano, garantiu que dará agilidade na tramitação da proposta na comissão.


Ainda a PEC do Divórcio


Ainda sobre a PEC do Divórcio, o deputado Sérgio Carneiro (PT-BA) conversou hoje (17/6) com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que lembrou ao parlamentar baiano sua luta, ao lado do saudoso senador Nelson Carneiro, por ocasião da introdução do divórcio no Brasil, em 1977. Sarney afirmou ver com bons olhos a modernização da legislação que trata do divórcio no País