Salvador foi o cenário de uma série de acordos firmados nesta terça-feira (26) pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e o venezuelano Hugo Chávez. Dentre os que interessam especialmente à Bahia, está o memorando de entendimento entre a Pequiven e a Braskem para a implantação de instalações no Pólo Petroquímico de Camaçari e a carta de intenções entre as mesmas empresas, sobre a produção de fertilizantes.

Outro acordo de interesse do estado é o memorando de entendimento entre o Estado do Aragua, na Venezuela, e o Estado da Bahia, assinado entre os governadores Jaques Wagner e Rafael Isea, para a cooperação nas áreas de desenvolvimento econômico e tecnológico; cultura; esporte; turismo; educação e saúde.

A República Bolivariana da Venezuela e o Governo do Estado da Bahia vão manter intercâmbio na área da administração pública, que pode resultar na implantação de um sistema similar ao SAC naquele país. No setor turístico, destacam-se os trabalhos conjuntos para a implantação de um voo Caracas-Salvador e a promoção de um festival gastronômico da Bahia na capital venezuelana. Na educação, a Venezuela tem intenção de fortalecer o programa baiano "Todos Pela Alfabetização" (Topa) e na cultura, a principal medida é o apoio da Venezuela ao fortalecimento da orquestra infanto-juvenil Neojibá.

Ingresso da Venezuela
no Mercosul

Durante o encontro, foi assinado pelos dois presidentes o acordo para o cronograma de ingresso da Venezuela para o Mercosul. Lula disse que "Chávez está esperando há dez anos a sua entrada no Mercosul". Segundo ele, foi uma surpresa para ele e para Chávez que a proposta tenha ficado pronta a tempo de ser assinada ainda hoje. "Os nossos negociadores trouxeram a proposta e foi feito o acordo entre Venezuela e Brasil para o cronograma de ingresso da Venezuela no Mercosul. Portanto, é um problema a menos para se resolver", afirmou.

Lula disse que a decisão de fazer reuniões trimestrais entre Venezuela e Brasil foi acertada. "Temos avançado de forma extraordinária nas nossas relações com a Venezuela", afirmou. Para Lula, é necessário ajudar a industrializar a Venezuela. "Há um déficit comercial, hoje, de U$ 4,5 bilhões. É preciso equilibrar esta balança, porque senão eles vão deixar de ser dependentes dos USA e vão ser nossos dependentes", afirmou.

Segundo Lula, não adianta o Brasil crescer sozinho. "Quanto mais poder aquisitivo tiver o povo pobre do Brasil e da América Latina, maior a chance de fazer o comércio e a industrialização crescerem".

Chávez afirmou que é preciso acelerar as negociações entre Brasil e Venezuela. "Lula vai finalizar seu período presidencial daqui a dois anos e eu tenho certeza de que a história dos nossos povos, do Brasil e da América Latina, vão registrar a sua passagem pela presidência do Brasil e de todo o seu esforço imenso para o que já foi conseguido". 

Para Chávez "o Brasil não considera a Venezuela como um mercado para ser inundado por um produto. Se fosse assim, não estaríamos firmando compromissos de apoio para projetos de desenvolvimento".

Segundo o presidente venezuelano, o Brasil foi o primeiro país a apoiar o processo de mudança e desenvolvimento da América Latina e Caribe. "Estávamos nós recebendo tiros por todos os lados e o povo do Brasil, que levou Lula à presidência, começou a mudar o panorama", afirmou.

Chávez comentou que os acordos firmados, principalmente com a Braskem e com o Pólo Petroquímico de Camaçari são importantes para o desenvolvimento da Venezuela. Segundo ele, o país precisa de muitos produtos, como perfuradores, plataformas, entre outros. "Temos trilhões de pés cúbicos de gás e petróleo, chegou a hora de se fazer empresas mistas, construir quantas coisas possamos para o nosso desenvolvimento, isso tudo para reduzir a pobreza e a desigualdade social" afirmou.

Petrobras e PDVSA

A Petrobras e a companhia de petróleo venezuelana PDVSA prorrogaram as discussões para fechar acordo para a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Este foi o único de uma série de itens no qual os governos brasileiro e venezuelano não chegaram a um acordo nesta terça-feira (26), durante a reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez, em Salvador.

Segundo o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, os dois países têm 90 dias para discutir melhor a negociação, que envolve a construção da refinaria e a atuação da Petrobras na Faixa de Urinoco, na Venezuela. Gabrielli disse que o negócio inclui uma série de condições para a associação entre Petrobras e PDVESA, como a formação do estatuto da empresa, condições sobre o acordo de acionistas, de entrega de petróleo e previsão de investimentos. "O que nós fizemos foi estender as discussões por mais 90 dias, concentrando principalmente na precificação do petróleo, na avaliação dos custos iniciais para montar a refinaria e a utilização dos produtos desta refinaria no Brasil", afirmou.

Outros acordos

Foram também assinados na ocasião um memorando de entendimento entre a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Poder Popular para Economia e Finanças e uma carta de intenções entre as mesmas instituições para a construção de casas populares. Ainda na área de habitação, foi firmado um acordo de ajuste complementar entre os governos brasileiro e venezuelano.

Na área de prestação de serviços de engenharia, a PDVSA e a Odebrecht assinaram uma carta de intenções. Outro documento da mesma natureza foi assinado entre a brasileira Queiroz Galvão e a venezuelana Corpoelec, para a construção da empresa Presa Las Cuevas.

Além disso, foram firmados uma carta de intenções para financiamento de projetos binacionais e um programa de trabalho em matéria de assistência técnica na área de agricultura familiar.