Propõe a antecipação de parte dos recursos do Fundeb e a abertura de linhas especiais de financiamento do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste e do BNDES em valores capazes de assegurar os investimentos em andamento e os já previstos na Lei Orçamentária Anual e no Plano Pluri-anual.
Ele propôs ainda o direcionamento de 30% dos valores destinados ao pagamento do serviço das dívidas com a União para financiar investimentos - o equivalente a cerca de R$ 500 milhões - para serem distribuídos nas parcelas futuras. As sugestões foram bem recebidas pelo presidente, que prometeu estudá-las junto com sua equipe.
Antes de seguirem para o local do 10º Fórum de Governadores do Nordeste, o presidente Lula, o vice-presidente José Alencar e os governadores nordestinos participaram da inauguração da terceira usina de biodiesel da Petrobras Biocombustível - as duas primeira estão em funcionamento em Quixadá (CE) e Candeias. Em seguida a comitiva visitou as instalações da Coteminas, indústria têxtil do vice-presidente José Alencar, alvo de diversas homenagens ao longo do dia.
ESTIMULAR PRODUÇÃO
Os governadores nordestinos decidiram aprofundar os debates iniciados pelos respectivos secretários, na reunião preparatória realizada no domingo, sobre energias alternativas. Foram apontadas medidas de curto, médio e longo prazo, com o objetivo de estimular a produção de energia a partir de fontes renováveis e de baixo impacto ambiental.
Entre as medidas em estudo, a criação de uma rede de pesquisa para potencializar a produção científica ainda dispersa pela região, sob a coordenação do Ministério da Ciência e Tecnologia e da Sudene. Jaques Wagner defende a antecipação do primeiro leilão de energia eólica, de forma a despertar o interesse de investidores, e melhorar o mapeamento dos ventos na Bahia e demais estados a partir de estudos na altura de 50 metros.
RECUPERAÇÃO DA MALHA
FERROVIÁRIA
Sobre a ferrovia Transnordestina, que corta o estado de Pernambuco, os secretários estaduais de Planejamento vão avançar nos estudos sobre o projeto. O secretário Walter Pinheiro foi um dos articuladores da criação de um grupo de trabalho com representantes da Bahia e de Pernambuco para discutir as questões específicas dos dois estados.
Em seu pronunciamento durante o Fórum, o governador Jaques Wagner registrou a retomada da construção de ferrovias no Brasil como forma de integrar e desenvolver o interior do país. "Estamos recuperando a nossa malha ferroviária, abandonada há tantos anos", disse.
Outro tema debatido em Montes Claros foi a prorrogação do prazo para implantação da Zonas de Processamento de Exportação. Criadas formalmente há 13 anos, as ZPEs praticamente não saíram do papel, mas hoje são vistas como estratégicas para incrementar o desenvolvimento de forma desconcentrada.
"As ZPEs vão ao encontro da nossa estratégia de desenvolvimento, que visa integrar regiões antes esquecidas ou relegadas a segundo plano. A de Ilhéus, por exemplo, permitirá a integração de diversas cadeias produtivas a partir da produção de minérios e grãos do Oeste e do Sudoeste, transportada de forma rápida e muito mais barata pela ferrovia Oeste-Leste", disse o governador.
VIATURAS
No programa, o governador pontua diversas melhorias já realizadas, como a recente aquisição de 200 veículos para a Polícia Militar, a contratação de 3.200 policiais militares e a execução de concurso público para a efetivação de mais agentes e delegados. Está em estudo também a realização de servidores para a área da segurança pública, a fim de atender as cidades que possuem carência destes profissionais.
Para dar mais qualidade aos serviços prestados pelos policiais, o Governo do Estado adquiriu coletes a prova de balas e armamentos, reformou delegacias, presídios foram construídos, sistema de comunicação instalados e a Lei Orgânica da Polícia Civil foi aprovada. Tudo isso com o objetivo de oferecer à sociedade baiana uma segurança de qualidade, valorizando os profissionais da polícia.