Miudinhas globais:  

  1. A União das Prefeituras da Bahia (UPB) reúne na próxima segunda-feira, 6, em sua sede no Centro Administrativo da Bahia centenas de prefeitos para decidir, em Assembléia Geral, quais os caminhos que a entidade tomará diante da crise mundial da economia. As Prefeituras que administram municípios com sedes menores, sem arrecadações substanciais de IPTU e ISS, passam por dificuldades com a queda de repasse do FPEM.

   2. O Fundo de Participação dos Estados e o dos Municípios tem como fonte 50% do IR+IPI. Com o IR do segundo trimestre caindo ainda mais e com o IPI caindo pela crise e pelas desonerações, o quadro só tende a se agravar. Os repasses às prefeituras devem cair entre 14% e 19%.

   3. Em março de 2009, comparando com março de 2008, a queda nominal foi de 11,7% e a real de 14,7%. Lembre-se que a queda dos Fundos significa a queda das despesas vinculadas em Educação (25%) e Saúde (15%). No caso dos Estados, as despesas vinculadas de Saúde são 12%.

    4. Ou seja, há um efeito cascata ainda não devidamente medido. Só quando os recursos forem repassados é que terá uma idéia das perdas. Daí a reunião da UPB, exatamente para comentar com os prefeitos essa nova realidade, apertar o cinto e tomar posições. Entre elas, exigir mais ajuda dos governos estadual e federal como forma de compensação. 

    5. Lembrando que os prefeitos têm pela frente a maior manifestação da cultura popular baiana, de forma espacial em quase todo o território, o São João/São Pedro. É aquela história, mesmo com a crise, prefeito que não fizer São João tá frito. Não dá pra explicar aos munícipes que o problema é da crise internacional. Esse tema entra no âmbito das discussões.
  

    6. Lembrança da assessoria de imprensa do deputado Nelson Pelegrino: - A encenação da Paixão de Cristo, evento organizado pela Arquidiocese em parceria com a Prefeitura Municipal e Universidade Federal da Bahia (UFBA), que será realizado entre os dias 5 e 12 de abril, é fruto de uma luta do Deputado Federal Nelson Pelegrino.

   7. O parlamentar apresentou uma emenda ao Ministério do Turismo e conquistou R$ 350 mil para a realização da festa. Para Pelegrino, além de retratar a vida de Jesus Cristo, a Paixão de Cristo poderá ser responsável por colocar Salvador no roteiro cultural. "Espero que essa contribuição possa colocar Salvador dentro do calendário turístico-cultural, com suas particularidades e principalmente com a apresentação de um cristo negro".

   8. O inspetor da secretaria estadual da Fazenda Abelardo de Andrade Cardoso, autor do email a uma auditora da Sefaz cobrando resultado na fiscalização a empresas da Rede Bahia é acusado de praticar "assédio moral" contra subordinados em pelo menos duas correspondências dirigidas a seus superiores, entre os quais o secretário Carlos Martins.

   9. Depois que Obama disse que Lula "'é o cara", o presidente brasileiro charlou: - Se Obama for a Bahia parece com um baiano. E concluiu em papo com jornalistas: - Vocês não acham chique o Brasil emprestar dinheiro ao FMI.

   10. A TIM promoveu sua Convenção Nacional de Vendas, entre os dias 30 de março e 01 de abril, em Natal (RN). O presidente Luca Luciani, o diretor de operações Guglielmo Noya e demais diretores executivos da operadora recepcionaram proprietários de lojas e pontos de venda TIM, fabricantes de equipamentos e a equipe nacional de vendas da companhia.
 

   11. Nos três dias, foram apresentados o planejamento estratégico da companhia além dos lançamentos e novos serviços que serão oferecidos ainda no primeiro semestre. Pela primeira vez em uma Convenção de Vendas, os revendedores além de analisar e degustar os equipamentos nos stands de vendas dos fornecedores puderam fazer suas encomendas na hora.

   12. Em menos de quatro horas foram emitidos mais de 1 milhão de pedidos de aparelhos, o que representa um faturamento inicial de cerca de R$ 200 milhões.

Do total de pedidos, cerca de 20% foram de equipamentos convergentes (aparelhos fixos, minimodems, netbooks e notebooks), e 80% de celulares, sendo 10% de smartphones.

   13. Pelo visto, a crise passa longe da TIM.

   14. O programa do PSL na TV, na noite desta quinta-feira, 2, mostrou que o partido nem força auxiliar pode ser considerado.

   15. A Well Park aumentou de R$3,00 para R$3,50 a primeira hora nos prédios comerciais da Magalhães Neto e adjacências. Aumento de quase 20%. Já pensaram se as empresas de ônibus dessem um reajuste desse nas passagens? Seria uma "revolução".

   16. O pefeito de João Dourado, na região de Irecê, empobrecida com a seca, vai comemorar o anivesário de emancipação da cidade com shows de Margareth Meneses, Gatinha Manhosa e Aviões do Forró. Tá podendo.

   17.  O  pedido de reconsideração da conta de 2004 do município de Madre de Deus foi rejeitado pelo Tribunal de Contas do Município. A revisão do processo foi solicitada pela ex-prefeita Carmem Gandarela (PT). Carmem é acusada de ter realizado pagamentos indevidos de 13º salário, férias e qüinqüênios aos seus secretários no exercício de 2003.

   18. Após a negação da reconsideração a ex-prefeita está obrigada a pagar uma multa de R$ 2 mil ao Tribunal e a devolver aos cofres públicos R$ 59.803,04, correspondente ao valor gasto indevidamente.

   19.  Em sessão realizada nesta quinta-feira (02), o Tribunal de Contas dos Municípios negou o pedido de reconsideração do termo de ocorrência da Câmara Municipal de Juazeiro, e reafirmou a procedência da denúncia sobre o pagamento ilegal de verba indenizatória a vereadores, nos meses de janeiro a junho de 2007.

   20. A decisão foi encaminhada ao Ministério Público e o relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou ao gestor, Florêncio Galdino de Oliveira Filho, o ressarcimento aos cofres público municipais de R$ 28.620,00 e multa de R$ 5 mil.
 
   21. O termo de ocorrência, lavrado pela 21ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, tem como base a decisão do tribunal que instruiu às câmaras em relação ao estabelecimento de verbas indenizatórias, seguindo determinação do artigo 37 da Constituição Federal: "A remuneração dos servidores públicos e os subsídios dos agentes políticos poderão ser fixados ou alterados somente por lei específica".

   22. O TCM já havia tomado decisão semelhante em outras oportunidades, quando os presidentes das câmaras de Salvador e Alagoinhas foram multados e tiveram que ressarcir aos cofres públicos municipais a quantia gasta com o pagamento ilegal da verba indenizatória.

   23. Por três anos consecutivos, de 2005 à 2007, a Câmara de Salvador teve as suas contas rejeitadas pelo TCM. Pela reincidência na irregularidade cometida, no exercício de 2006, determinou-se ao gestor Valdenor Cardoso o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 2.8 milhões e multa de R$ 10 mil.

   24. Na sessão de hoje, também foi determinada a anexação de mais notas fiscais, com suspeita de irregularidades, ao processo encaminhado ao Ministério Público contra o ex-presidente da Câmara de Salvador.
 
   25. Já em 2008, o presidente da Câmara de Alagoinhas, João Carlos Costa Rabelo, foi condenado a pagar multa de R$ 1.000, 00 e a ressarcir R$ 140.6660,00 aos cofres municipais, por ter autorizado o pagamento de verba indenizatória no período de janeiro a dezembro de 2007. 

   26. Os comerciais do PCdoB na TV pedem redução das taxas de juros.

   27. Atento às questões de acessibilidade em Salvador, o presidente da Câmara, vereador Alan Sanches (PMDB), requereu ao prefeito João Henrique Carneiro a conclusão da rampa de acesso a cadeirantes para o Centro de Atenção à Saúde Professor Dr. José Maria de Magalhães Neto, na Avenida ACM.

   28. Os alunos do ensino fundamental da rede municipal de Salvador deverão receber, junto com o kit escolar, no começo de cada ano letivo, uma escova de dente e orientações sobre o modo correto de escovação.
 
   29. Visando, pois, à saúde bucal de crianças e adolescentes, o vereador David Rios (PTB) deu entrada, na Câmara Municipal, em projeto de lei com este objetivo. O projeto já foi apelidado de kit escovão.

  30. O deputado Federal Nelson Pelegrino foi indicado vice-líder do governo no Congresso. Essa nova atribuição reforça o trabalho que vem sendo feito pelo parlamentar de buscar mais verbas para a Bahia junto ao orçamento federal. 

   31. Pelegrino exerce ainda as funções de Coordenador da Bancada Baiana no congresso e vice-líder da Bancada do PT na Câmara. "Vamos desenvolver um trabalho em conjunto com a Bancada Baiana sempre com o objetivo de trabalhar pela Bahia e trazer o máximo de verbas federais possíveis para nosso estado", enfatizou Pelegrino.

   32. Prefeitura participa, através da Saltur - Empresa Salvador Turismo - da campanha para a escolha dos 7 Pontos Mágicos de Salvador, nesta quinta-feira, (2), às 17h, no Serviço de Atendimento ao Turista da Bahiatursa, no Sebrae do Pelourinho. Pela internet, no site 7pontosmagicosdesalvador.com.br, será possível indicar, entre 14
locais pré-selecionados, os sete mais representativos lugares da capital baiana.
 
   33. Leitor mandou para o Bahia Já fotos de ruas da cidade de Serrinha, Nordeste do Estado, com monturos de lixo nas ruas. O prefeito Osni Cardoso (PT) assumiu prometendo fazer uma boa administração, mas, até agora está muito a desejar.