Miudinhas globais:

  1. O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Waldenor Pereira (PT),
diz que houve certa frustação de parte do pessoal do fisco estadual diante do adiamento da votação do projeto que altera carreiras da Sefaz, que deveria ter sido concluido ontem, arguindo que, a postura republicana do governo é cumprir todos os trâmites legais dos projetos enviados à Assembléia Legislativa. 

  2. Tanto que, a observação vale para o Projeto Fisco e para o Projeto da CGE - Controladoria Geral do Estado. O governador, em suas mensagens, não sugeriu urgência. As matérias estão adiadas para a próxima semana devendo ser votadas, o Fisco na terça-feira, 31; e provavelmente a CGE na quarta-feira.

  3. Waldenor nega que tivesse ocorrido lapso, no caso do Fisco, e, ou pressão da UPB, em relação a CGE. De toda sorte, o pedido de vistas feito pelo deputado Carlos Gaban (DEM), no Projeto Fisco, porque normalmente não é proposto da tribuna, como solicitou o oposicionista, e sim nas comissões, de certa forma, pegou os governistas de calças curtas.

  4. Chegou-se, assim, a um entendimento diante da dificuldade de interpretação, decorrente de um regimento que está obsoleto, adiando a votação para a próxima semana (Projeto Fisco). Quanto a CGE, Waldenor sugeriu que emendas ao projeto fossem acolhidas através de acordo, o que o líder da oposição, Heraldo Rocha (DEM), não aceitou.

  5. Daí que, certamente a base do governo vai concentrar esforços na aprovação do Projeto Fisco na próxima semana; deixando a CGE para a Semana Santa e/ou após a Páscoa.

  6. A vereadora Leo Kret está hospitalizada. Levou um corte na perna.

  7. Os peritos criminalistas da SSP, segundo o presidente do seu sindicato, José Luis, estão em estado de greve. Diz o sindicalista que a Lei Orgânica da Polícia Civil ainda não saiu do papel e eles não tiveram nenhum ganho salarial.

  8. O show de aniversário da Rádio Sociedade da Bahia (85 anos) tem mais atrações do que o show do aniversário de Salvador (460 anos).

  9. A Secretaria de Educação do Estado precisa consertar, urgente, os informes de rendimentos dos professores aposentados. Tá uma chiadeira geral na categoria. Alguns boletos vieram com dados a menos; outros, a mais. 

  10. A Prefeitura de Salvador inaugurou o posto da Guarda Municipal (GMS) no Parque da Cidade, no Itaigara, onde 30 agentes passam a trabalhar durante 24h para proteger o patrimônio público e permitir que visitantes e funcionários do local e os moradores do entorno transitem e desfrutem dos recursos naturais com tranquilidade.

  11. O  prefeito João Henrique afirmou que o "módulo tem dupla finalidade: levar segurança e paz de espírito aos frequentadores do parque; e inibir pequenos delitos, através da presença física e da colaboração da GMS com o trabalho da Polícia Militar".

  12. Para o prefeito, é preciso cuidar das raízes e da inclusão social dos soteropolitanos; e também, agir no combate das conseqüências da má distribuição de renda e das desigualdades sociais, atuando na prevenção.

  13. Ao falar no Fórum de Líderes de Governo das Américas, em Washington (EUA), o governador Jaques Wagner tratou nesta quinta-feira, 26, da importância da gestão governamental para lidar com a crise. Promovido pela Microsoft, reúne representantes de governos, ONGs, empresas e formuladores de políticas públicas, com o objetivo de discutir experiências e trocar idéias sobre o papel da Tecnologia da Informação (TI).
 

  14. Abordando o tema "O novo mundo da governança lidando com a crise", o governador defendeu que não há uma receita única para vencer o atual momento, e que é necessário procurar saídas conjuntas.
 
  15. "Aprendemos com a crise que precisamos ter um ponto de equilíbrio. A busca desenfreada pela remuneração do capital não leva a nada. Temos que investir em projetos que impulsionem a economia real, que produzam riquezas e que gerem empregos", discursou.

  16. Na área de tecnologia, Wagner ressaltou que o estado precisa investir em tecnologias poderosas e modernas, que possam dar agilidade e dinâmica à gestão, incrementando a eficiência. O estado já implantou o portal "Transparência Bahia", que coloca à disposição da população, via Internet, todas as informações de compras e despesas realizadas pelo governo.

  17. A Bahia também está entre os três estados do Brasil que lideram o programa de nota fiscal eletrônica, ao lado de São Paulo e Rio Grande do Sul. "Com a nota fiscal eletrônica, estamos tornando simples e conveniente para as empresas a interação com o governo e o suporte à saúde econômica das comunidades locais", disse o governador.

  18. Sarney, ACM e Renan Calheiros criaram 4.000 vagas no Senado nos últimos 14 anos, sem concurso público.

  19. Os Estados Unidos, com todo sistema de saúde da iniciativa privada, gastam US$2,3 trilhões (16% do PIB) em sistemas de saúde pública.

  20. O Banco do Brasil quer aumentar em 28% empréstimos para fazendeiros na próxima safra. O governo entende que o agronegócio pode salvar o Brasil da crise financeira mundial, ou pelo menos minorar o problema.

  21. Os sinais meteorológicos do dia: luto no Sindsefaz; alegeria no IAF/Sindical por conta do adiamento de votação do Projeto Fisco.

  22. O deputado Nelson Pelegrino na coordenação da bancada da Bahia, em BSB; o deputado Walter Pinheiro, na Seplan. Tem sentido.

  23. Paulo Skaf, presidente da FIESP, está sendo sondado por vários partidos para ser candidato a governador de São Paulo. Está gostando da idéia.

  24. O combate à dengue terá mais um espaço no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) com a realização, na próxima segunda-feira, 30, do "Seminário de Infectologia: Dengue", voltado para médicos, médicos residentes, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes de saúde.

  25. O evento, coordenado pelo Serviço de Infectologia e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar da unidade, terá como palestrantes convidados os médicos Kleber Luz, infectologista pediátrico do Rio Grande do Norte, com vasta experiência em dengue; Lúcia Silveira, da Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro; Ceucy Nunes, diretora do Hospital Couto Maia, e Ana Paula Alcântara, infectologista do HGRS.

  26. Mulheres, negras, com renda mensal de até um salário mínimo e escolaridade equivalente ao ensino fundamental. Esse perfil, amplamente estabelecido nos grandes bairros populares de Salvador, constituiu a maioria do público atendido pelo Instituto Pedra de Raio - Justiça Cidadã, nas sextas-feiras 13 e 20 de março.

  27. Para a coordenadora jurídica do IPR, Gabriele Vieira, a predominância de mulheres em busca de atendimento jurídico explicitou uma questão freqüente no dia-a-dia de muitas moradoras: a violência doméstica.
 
  28. A Câmara Federal concede prazo de 15 anos (180 meses) para devedores pessoas físicas. Tá na hora de acertar as contas.

  29. A crise mundial da economia está colocando o FMI na midia, novamente.

  30. A Universidade Estadual da Bahia (Uneb), através do Núcleo de Práticas Jurídicas, iniciou esta semana a formatação de um convênio de estágio com o Instituto Pedra de Raio (IPR) - Justiça Cidadã. A partir da próxima semana um grupo de estudantes da UNEB já começa a integrar as discussões, trabalhos de prevenção e acompanhamento processual dos casos de assessoria jurídica popular atendidos pelo IPR.

  31. O uso de recursos do FGTS no pacote habitacional de Lula gerou dúvidas em alguns integrantes do Conselho Curador do FGTS quanto à capacidade financeira do fundo de honrar os compromissos no longo prazo. O problema é que os subsídios dados para famílias de baixa renda saem dos rendimentos de aplicações financeiras feitas com o patrimônio do fundo. 

  32. Mais 65 minibibliotecas do Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), por meio da Coordenação de Estudo e Desenvolvimento da Ação Penal (Cedegep), serão entregues nesta sexta-feira (27), totalizando 203 arcas fabricadas por internos da Penitenciária Lemos Brito.

  33. As arcas serão encaminhadas para comunidades rurais que fazem parte do Território da Cidadania. O evento será realizado às 10h no auditório da Secretaria da Justiça.

   34. A prefeita Moema Gramacho, de Lauro de Freitas assina na próxima terça-feira (31), o decreto de lançamento da etapa municipal da Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). 

   35. O decreto também institui a comissão organizadora formada por 16 pessoas - 40% de representantes da sociedade civil, através dos conselhos comunitários de segurança e associações, 30% de trabalhadores da segurança (guardas municipais e polícias) e 30% do Poder Público (Executivo, Legislativo, Judiciário). O Ministério Público também será convidado a compor e acompanhar a realização da Conferência.

   36. Na Comarca de Ruy Barbosa, o Tribunal do Júri reúne-se no próximo dia 16, às 8:30h, no Salão do Júri do Fórum Edgar Mendes de Quintela, sob a presidência do juiz Raymundo César Dória Costa, para julgamento do réu José Nailton Santos de Oliveira, acusado de homicídio qualificado.

   37. A acusação ficará a cargo do promotor de Justiça Lourival Miranda de Almeida Júnior, e na defesa, o advogado André Luiz Souza Lacerda.

   38. No mundo todo os preços das diárias dos hotéis despencaram, em média 15% a 20%. No Brasil, subiram 12%.

   39. Lula disse que não é pra cobrar prazos sobre o programa habitacional. E agora?

   40. Aos 30 anos, o CD perde espaço para os arquivos digitais. Lembram do bolachão? Pois, então, guarde seu CD pois vai virar relíquia, em breve.

   41. A Vale vai investir R$1 bilhão e 400 milhões em Moçambique. Quanto vai tirar de lá sabe Deus!

   42. Por indicação do professor Taurino Araújo, a 2ª Câmara Criminal deferiu à unanimidade moção de pesar em face do falecimento, ontem, do ex-conselheiro da Seccional da OAB-BA, Ernani Bartolomeu Durand,  aos 87 anos. O sepultamento foi realizado hoje, às 10 horas, no Cemitério do Campo Santo, em Salvador.

   43.  O Hospital Menandro de Faria, em Lauro de Freitas, reinaugura, neste sábado (28), o Centro Cirúrgico e lactário, às 9h, com a presença do secretário estadual de saúde, Jorge Sola. O CC foi ampliado e recebeu novos equipamentos.