A apresentação nos próximos dias de um projeto de lei instituindo a Política de Saneamento Ambiental de Salvador foi anunciada hoje (dia 20) pelo vereador Gilmar Santiago (PT), durante a sessão solene da Câmara Municipal que celebrou o Dia da Água, a ser comemorado em todo o planeta no próximo domingo, dia 22 de março.

Desde 2003 existe no Brasil um Sistema Nacional de Saneamento, que prevê a articulação entre as esferas federal, estadual e municipal para otimizar os investimentos visando universalizar o abastecimento de água e a montagem das redes de coleta e tratamento de esgotos em todos os municípios. Em 2008 a Assembléia Legislativa aprovou a política estadual de saneamento.

O vereador disse também que apresentará um projeto de indicação ao governador do estado visando a implantação de reservatórios populares nas residências da população de baixa renda, com a finalidade de minimizar as dificuldades de abastecimento de água em alguns locais da periferia de Salvador, onde o fornecimento é intermitente e a população tem dificuldades de armazenar a água distribuída pela Embasa.

FRENTE PARLAMENTAR
DA ÁGUA

Outra ação que Gilmar Santiago pretende desenvolver é a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Ambiental. "Neste momento em que celebramos a luta em defesa da água, precisamos chamar a atenção para a necessidade de políticas estruturantes para reduzir a poluição dos mananciais, assim como reduzir o desperdício desse líquido precioso", afirmou o parlamentar.

A sessão especial em comemoração ao Dia Mundial da Água foi aberta com cânticos entoados por representantes de terreiros de candomblé, que homenagearam Oxum e Iemanjá - orixás das águas doces e salgadas - e o caboclo boiadeiro.
 
Participaram da sessão representantes de quase 30 terreiros, lideranças comunitárias, estudantes, o deputado estadual Bira Coroa, as vereadoras Marta Rodrigues e Vânia Galvão, o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira e representantes do Instituto de Gestão das Águas (INGÁ), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do estado (Sedur), do Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgoto (Sindae-Bahia) e de entidades ambientalistas.

Durante a sessão, Gilmar Santiago disse que na Bahia, antes do governo Lula, a água era tratada como mercadoria e que a principal agenda relacionada com o setor do saneamento ambiental era a tentativa de privatização da Embasa, que foi barrada graças um projeto legislativo de iniciativa popular.

A partir de uma grande mobilização, foram colhidas mais de 80 mil assinaturas para este projeto, que revogou uma autorização do executivo que permitiria a privatização da empresa. "A agenda de hoje é completamente diferente", destacou o vereador.
 

O presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira, ressaltou a prioridade com que os governos federal e estadual têm tratado a questão do saneamento ambiental, que se traduz na construção da política nacional de saneamento e da destinação de cerca de R$ 40 bilhões para obras de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, drenagem de águas pluviais e destino final de resíduos sólidos. Ele destacou também o programa estadual "Água para todos", que até agora ampliou o abastecimento para 1,5 milhões de pessoas, sobretudo do semi-árido baiano.