Miudinhas globais:

  1. A reunião dos deputados da base governista com o governador Jaques Wagner, antes de sua viagem a Caracas, já surtiu o primeiro efeito. O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), anunciou nesta tarde de segunda-feira, 16, que, além do polêmico Projeto de Resolução que altera de 8 para 9, o número de deputados nas comissões temáticas da ALBA, retorna à pauta o projeto que institui a Controladoria Geral do Estado (CGE). E mais: dia 25 será a vez do projeto do Fisco.

  2. A expectativa na ALBA é a seguinte: nesta terça-feira, 17, a base governista estará mobilizada para aprovar o Projeto de Resolução que modifica a composição das comissões. Nos bastidores, os comentários são de que, ainda que aprovado, as mudanças só aconteceriam na legislatura de 2010. É claro que precisa combinar com os russos, pois, nesta hipótese, o deputado Elmar Nascimento (PR), não faria o bombastício discurso prometido para esta semana.

  3. O projeto da CGE já cumpriu todos os prazos e as expectativas de novos debates sobre o mesmo foram sepultadas, sobretudo depois que o deputado Roberto Muniz (PP), crítico ferrenho ao projeto da forma como foi enviado pelo Executivo, assumiu a Secretaria de Agricultura do Estado. Nada do que Roberto protestou no ano passado se levou adiante. Vai então a plenário para ser votado nas comissões nessa condição.

  4. O projeto do Fisco, o mais polêmico de todos, ainda está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça. Nesta segunda-feira, 16, o deputado Gaban (DEM) fez um apelo à presidência da Assembléia para que amplie os prazos para sua votação. Gaban alega que muitos parlamentares não tem conhecimento jurídico suficiente para apreciar o projeto, e que seria necessário um amplo debate.
 

  5. Gaban situa que pareceres jurídicos ressaltam que o projeto do Executivo é inconstitucional, por permitir a ascensão de servidor em carreira para à qual não prestou concurso público. Além disso, segundo o parlamentar, o projeto atenta contra a moralidade administrativa, por ferir os princípios da igualdade, legalidade e impessoalidade. 

   6. O deputado Zé Neto (PT), que é advogado e presidente da CCG, não vê o projeto por esse ângulo e diz que não há qualquer inconstitucionalidade. Daí que, na sua opinião, o projeto tramitará regularmente e deve ser votado em plenário na próxima semana.

   7. Ferveu o debate entre o vereador Alcindo da Anunciação (PSL) e o secretário da Saúde, José Carlos Brito, no auditório do Centro de Cultura da Câmara. O vereador questionou sobre a falta de médicos nos postos de saúde, ausência de remédios e poucas ações contra a dengue. O secretário fez blague e disse que não responderia porque Alcindo não estava na reunião, desde o seu início.

   8. Alcindo, que chegara atrasado porque se encontrava em audiência com o prefeito, disse, então, que o secretário fora indelicado, que vereador algum em sua própria casa pode ser desrespeitado, "fala quando quer e chega no momento oportuno", e quer uma retratação do secretário. Além disso, Alcindo disse a Brito, de viva voz, que ele não tem condições de ser secretário (falei isso ao prefeito, confidenciou) e quer explicações sobre os R$10 milhões para compra de um prédio na Saúde.

   9. Está, portanto, armado o parangolé. Alcindo disse que não vai mais retirar o pedido de convocação do secretário para ele falar da saúde no plenário da Câmara e fim de papo.

  10. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em decisão unânime, manteve a sentença de primeiro grau que condenou o jornal Correio da Bahia (hoje, Correio) por ofensas e calúnias ao Secretário da Saúde do estado, Jorge Solla. No fim do ano passado, o Correio da Bahia foi condenado por crime de calúnia e difamação contra Jorge Solla.

  11. Em uma série de reportagens, o jornal tentou vincular o secretário a atos de improbidade e a Tânia Pedroso, na época acusada de ser mandante do crime que vitimou um funcionário da Prefeitura de Salvador.

  12. Assim, a 1ª Câmara Cível, em grau de apelação, acompanhou o voto da Desembargadora Relatora, Maria da Purificação e, à unanimidade, negou provimento à apelação e manteve a condenação do Correio da Bahia por danos morais.

  13. Dissidentes da executiva municipal do PSB que se manifestaram surpreesos com a decisão da executiva estadual do partido de destituir o colegiado põem a boca no trombone, terça-feira, 17, às 16h, no Amaralina Praia Hotel. A deputada Lídice da Mata, atual presidente estadual, que se prepare.

  14. O Museu Neues, de Berlim, está investindo U$255 milhões de dólares em sua recuperação. A obra durou 10 anos e será reaberto na próxima primavera. Essa dinheirama aí só nas obras civis, sem contar o valor das obras.

  15. Daí vê-se a nossa pobreza financeira e cultural.

  16. Último fim de semana em Salvador foram registrados só no HGE 30 tentativas de homicídios. Deste total, 10 pessoas morreram. É uma loucura.

  17. O novo secretário de Planejamento do Estado, Walter Pinheiro, tem um encontro com o secretário da Fazenda, Carlos Martins, para acompanhar a linha de contingenciamento dos recursos do Orçamento. A linha pode encurtar ou ampliar, a depender da crise financeira mundial.

  18. Projetos que estão na mira de Pinheiro para Salvador: recuperar mercado de Paripe, idem-idem para a Ceasa do Rio Vermelho, refazer a 7 Portas como entreposto comercial, interligar a saída de Cajazeiras 11 com a BR-324, e trazer a bancada federal da Bahia para dialogar com o governo.

  19. A Justiça determinou o afastamento por improbidade administrativa do procurador federal do INSS em Vitória da Conquista, Ruyter Dourado. 

  20. O Tribunal do Júri da comarca de Itaberaba reúne-se quarta-feira, 18, a partir das 8h20min, para julgamento de João Maria Carlos, acusado de homicídio qualificado, cometido em outubro de 2003.

  21. A sessão, no Salão do Júri do Fórum Desembargador Hélio Vicente Lanza, será presidida  pelo juiz Ulysses Maynard Salgado. O promotor Fernando Antonio Madureira Lucena atuará na acusação, tendo como assistentes os advogados Herber Silva Bispo dos Reis e Valmiro Pedreira de Jesus. A defesa será feria pelos advogados Jairo Santos de Almeida e Elmando Sampio Silva Júnior. 

  22. José Carlos Vieira de Almeida, acusado de homicídio qualificado, foi absolvido por 4x0 na última sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Nova Canaã. A sessão, no dia 11, foi presidida pelo juiz Tardelli Boaventura, com a promotora Tamar Oliveira Dias na acusação e o advogado Vital Bento Rodrigues Filho na defesa.   

  23. Anunciado Honda Civic completo a R$559,00 ao mês. Deve ser em 700 prestações.

  24. Mais um site no mercado baiano pilotado pelo jornalista Vitor Hugo www.bahiaem pauta.com.br  

  25. O presidente Marcelo Nilo, da Assembléia, vai a Alagoinhas conhecer o milharal de votos do prefeito Paulo Cézar. Tá chegando São João e ele quer umas espigas.

  26. Obras do DERBA estão atrasadas em 2/3 delas. O contingenciamento do ano passado deu o breque.

  27.  O Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj), abre quarta-feira, 18, inscrições para processo seletivo simplificado através do qual contratará técnicos de níveis superior e médio pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), pelo prazo de dois anos, com possibilidade de renovação.

  28. São 47 vagas e os aprovados vão trabalhar no próprio Ipraj, com salários, acrescidos de adicionais, em torno de R$ 3,2 mil e de R$ 1,8 mil, respectivamente.
O edital já está disponível e as inscrições poderão ser feitas na quarta-feira, dia 18, e quinta-feira, dia 19, das 8 às 20 horas, exclusivamente pelo site do Tribunal de Justiça.

  29.  Resposta de leitor sobre nota Miudinhas de ontem: "Quem conhece de trânsito e transportes nessa cidade, não "pode" ser nomeado por que não será conivente com os absurdos dos prefeitos, nem com as imposições e exigências dos empresários de transportes. Não tenho procuração para defender Armando Branco, Cristina Aragón, o falecido Oscar Melo e outros conhecidos arquitetos e urbanistas dessa cidade, mas esses nunca tiveram o devido espaço e liberdade para trabalhar, pois as nuvens políticas sempre despejaram tempestades e raios sobre suas cabeças.
 
  30. Até às 20h, o site da Agecom não tinha colocada nada do governador na Venezuela. Tô preocuado.

   31. O diretor Geral da Band Bahia, Cláudio Nogueira e esposa viajam na próxima sexta-feira para Oregon, EUA. Vão visitar o filhão Caio, 17 anos, que estuda na cidade de Newport e se tornou sensação no Wrestling (Luta Grego-Romana), ao vencer sua luta de estréia em apenas 20 segundos.

    32. Os moradores do bairro Gogó da Ema querem que a Emasa, Itabuna, liberem água para o local. São 22 dias no banho de cuia.

    33. Os agentes da Transalvador estão em greve. A cidade agradece.