O vereador Henrique Carballal (PT) elaborou um projeto de lei, já em tramitação na Câmara, para que sejam realizados exames oftalmológicos em todos os estudantes do ensino público fundamental de Salvador.

A idéia, conforme justificativa do vereador, "é criar um procedimento que permita uma melhor capacitação de aprendizagem e inclusão social, resultando numa realidade sócio-econômica e cultural mais justa".

Reforça o vereador Carballal destacando que a iniciativa constitui-se em um "instrumento em prol do combate às graves desigualdades da nossa sociedade nas áreas de saúde pública, mostrando-se também coerente com os novos rumos da educação, com os propósitos constitucionais e especialmente com a obrigatoriedade de proteção à criança e ao adolescente".

Para a realização do exame, o estudante deverá estar inscrito e cursar regularmente a rede pública de ensino fundamental. O procedimento será aplicado no primeiro semestre da cada ano letivo. Para a operacionalização dos procedimentos oftalmológicos, as secretarias de Saúde e de Educação fariam um trabalho conjunto para este fim, disponibilizando pessoal especializado e equipamentos médicos.

Caso o estudante apresente problemas oftalmológicos, o mesmo deverá ser encaminhado para um especialista da rede pública municipal, devendo ser atendido no prazo máximo de dois dias. Para que o projeto seja cumprido, o ano letivo municipal será considerado encerrado se todos os alunos realizarem os exames.

Dificuldade de aprendizagem

Observa o vereador Carballal uma relação direta entre o aprendizado e os distúrbios da visão. "Existem alunos da rede pública municipal que enfrentam grande dificuldade de aprendizado por conta de problemas decorrentes de doenças oftalmológicas, sendo, frequentemente, vítimas de situações constrangedoras e humilhantes em sala de aula", justifica.

Prossegue ressaltando que "estes estudantes freqüentam as aulas na esperança de o estudo lhe prover um futuro mais digno, e que, por conta das dificuldades de aprendizagem impostas pela miopia, astigmatismo, hipermetropia, dentre outros problemas de visão, terão minimizadas suas chances de sucesso pessoal".

Problemas decorrentes de doenças de visão causam, acrescenta o vereador, "constrangimento, repetência e evasão escolar". Reforça destacando uma reportagem da revista Veja, quando uma garota de 13 anos foi considerada "burra" por repetir várias vezes a mesma série, porém, após exames oftalmológicos, foi constatada miopia na jovem, verdadeira causa do não-aprendizado.