SENHORAS E SENHORES, DEPUTADAS E DEPUTADOS.

AO SER REEMPOSSADO REAFIRMO O COMPROMISSO DE QUE SABEREI, MAIS UMA VEZ, DIGNIFICAR O CARGO QUE IREI EXERCER, SEM PREOCUPAÇÃO COM PARTIDARISMO, ATUANDO SEMPRE COMO MAGISTRADO NA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA.

INSPIRANDO-ME NO EXEMPLO DO GRANDE ESTADISTA OCTÁVIO MANGABEIRA POSSO AFIRMAR QUE:

"SOU UM DEMOCRATA IRREDUTÍVEL".

"DETESTO AS AUTOCRACIAS QUAISQUER QUE SEJAM AS SUAS INDUMENTÁRIAS".

"TENHO A AUTORIDADE QUE DECORRE DE UMA CARREIRA POLÍTICA JÁ LONGA, E QUE NUNCA FOI OBJETO DE UTILITARISMO OU DE MERCANCIA".

SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS,

HÁ EXATOS DOIS ANOS ASSUMI ESTA TRIBUNA, HONRADO PELOS MEUS PARES PARA PROFERIR DISCURSO DE POSSE NA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA.

QUIS O DESTINO - E OS VOTOS DOS MEUS COLEGAS DEPUTADAS E DEPUTADOS - QUE AQUELE MOMENTO DE FEVEREIRO DE 2007 SE REPETISSE HOJE.

NAQUELA OCASIÃO OCORREU UMA ELEIÇÃO CONSENSUAL PARA A PRESIDÊNCIA. PROPÓSITO SEMPRE BUSCADO, EMBORA NEM SEMPRE ALCANÇADO NUMA CASA PLURAL, DO CONTRADITÓRIO, COMO ESTA.

TRAVAMOS AQUI, HOJE, UMA SAUDÁVEL DISPUTA.

DENTRO DA MAIS AMPLA TRANSPARÊNCIA E - CUMPRINDO COM TODO RIGOR O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO.

NESSE MOMENTO - QUERO AGRADECER INICIALMENTE - AOS AMIGOS QUE SUFRAGARAM MEU NOME, RECONDUZINDO-ME À PRESIDÊNCIA.

DE IGUAL MODO AGRADEÇO A TODOS QUE PARTICIPARAM DO PLEITO E, NO PLENO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA, VOTARAM NO DEPUTADO ELMAR NASCIMENTO.

ALÉM DE SUFRAGAR OS DEMAIS INTEGRANTES DA MESA DIRETORA - COM OS SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, ELEITOS AGORA PARA O BIÊNIO 2009/2011.

ENTENDO COM CLAREZA E PROFUNDIDADE QUE É O DIREITO DE DIVERGIR QUE MANTÉM UNIDOS AQUELES QUE PROFESSAM A DEMOCRACIA.

 E VOLTO A CITAR OCTÁVIO MANGABEIRA QUE CERTA VEZ DISSE:

"PENSE EM UM ABSURDO. E NA BAHIA JÁ HAVIA SUCEDIDO".

O DEPUTADO ELMAR NASCIMENTO NOS DOIS ÚLTIMOS ANOS FOI, TALVEZ, O MAIS ASSÍDUO FREQÜENTADOR DO MEU GABINETE NA PRESIDÊNCIA, COM QUEM TROQUEI IDÉIAS E CONFIDÊNCIAS.

ATITUDE NORMAL QUANDO EXISTE FRATERNIDADE E CONFIANÇA.

LANÇOU-SE CANDIDATO A MINHA SUCESSÃO, CONCORRENDO CONTRA MIM, FATO QUE ENCAREI COM NATURALIDADE.

TIVESSE A MAIORIA DO PLENÁRIO DECIDIDO ESTA ELEIÇÃO DE MODO DIVERSO, ESTARIA EU PRONTO A PARABENIZÁ-LO E DESEJAR-LHE UMA GESTÃO PROFÍCUA.

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES.

COM A REELEIÇÃO, POSSO SUPOR QUE OS PILARES FUNDAMENTAIS ESTABELECIDOS PARA MINHA PRIMEIRA GESTÃO FRENTE À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA FORAM ACERTADOS E CUMPRIDOS.

O EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA HABILITOU-ME - AINDA MAIS - A CUMPRIR O INADIÁVEL DEVER DE LIDERAR UM PROCESSO DE MUDANÇA E AVANÇO INSTITUCIONAL DESTE PODER.

APROVEITO ESTE PRONUNCIAMENTO PARA SINTETIZAR OS AVANÇOS OCORRIDOS NO BIÊNIO 2007/2009, PARA OS QUAIS CONTEI SEMPRE COM O APOIO E O INCENTIVO DOS COMPANHEIROS DA MESA DIRETORA, DAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS, DOS DEMAIS 62 DEPUTADOS, DEPUTADAS E DO FUNCIONALISMO DA ASSEMBLÉIA.

NÃO CHEGARÍAMOS TÃO LONGE SEM ESSE APOIO.

DESEMPENHEI A HONROSA FUNÇÃO DE PRESIDENTE COM TRANSPARÊNCIA POLÍTICA E ADMINISTRATIVA PERANTE MEUS PARES, PERANTE A SOCIEDADE E PERANTE A BAHIA - QUE TANTO AMAMOS.

FOI OBSERVADO, RIGOROSAMENTE, O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE INDEPENDÊNCIA E HARMONIA EM RELAÇÃO AOS DEMAIS PODERES DO ESTADO, COMO BEM ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO DA BAHIA.

CONTEI COM O APOIO E COM O ESTÍMULO DO GOVERNADOR JAQUES WAGNER PARA CONSEGUIR ESSE DESIDERATO.

A BAHIA VIVE HÁ DOIS ANOS UM REGIME DEMOCRÁTICO E REPUBLICANO, EFETIVO. 

PERTENCE A UM PASSADO - A QUE NÃO RETORNAREMOS - A EMASCULAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA.

NOSSA ASSEMBLÉIA DESEMPENHA AGORA PAPEL PRÓ-ATIVO NA CONDUÇÃO DE PROJETOS QUE AQUI TRAMITAM - APERFEIÇOANDO, EMENDANDO, E ALTERANDO PROPOSIÇÕES.

NEGOCIAÇÕES DIRETAS COM CATEGORIAS PROFISSIONAIS, SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE, ENTES ECONÔMICOS E OUTROS AGENTES DA VIDA DA BAHIA FORAM E SERÃO ENCETADAS SEMPRE QUE O BEM COMUM ASSIM O EXIGIR.

E MAIS DO QUE ISSO.

NOSSA ASSEMBLÉIA TORNOU-SE PROTAGONISTA DAS GRANDES DECISÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DE NOSSA TERRA.

DESTACAREI, A SEGUIR, ALGUNS DOS COMPROMISSOS RESGATADOS PELA MESA DIRETORA NO BIÊNIO ENCERRADO NESSE DIA MEMORÁVEL.

A TRANSPARÊNCIA PROMETIDA TORNOU-SE REALIDADE.

A PROGRAMAÇÃO DO CANAL ASSEMBLÉIA, QUE TRANSMITE EM TEMPO REAL AS SESSÕES PLENÁRIAS E AS REUNIÕES DAS COMISSÕES.

PORTANTO, OS TRABALHOS ESTÃO DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ASSIM COMO TODOS OS DISCURSOS PROFERIDOS NESSE PLENÁRIO.

DESSA FORMA OS CIDADÃOS PODEM ACOMPANHAR O TRABALHO DOS PARLAMENTARES DA BAHIA EM SUA TOTALIDADE. DE QUALQUER PARTE DO MUNDO.

NA INTERNET TAMBÉM FORAM DISPONIBILIZADAS AS DESPESAS EFETUADAS PELOS GABINETES DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, OFERECENDO A NECESSÁRIA VISIBILIDADE À SOCIEDADE.

DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS REALIZADOS NESTA CASA OU EM QUALQUER SEGMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É UM DEVER - NUNCA UMA CONCESSÃO.

É MOTIVO DE JÚBILO DA GESTÃO RECÉM ENCERRADA O RESPEITO ÀS MINORIAS PARLAMENTARES.

A MESA DIRETORA QUE ACABA DE CONCLUIR O MANDATO FOI ELEITA, LEMBRO, DE FORMA CONSENSUAL, O QUE PERMITIU À OPOSIÇÃO - INCLUSIVE - INTEGRAR O STAFF ADMINISTRATIVO DA CASA.

NESSE MOMENTO É, IGUALMENTE, MOTIVO DE ALEGRIA CONSTATAR O IMPULSO GANHO POR NOSSO PLENÁRIO.

REVIVEMOS UM PASSADO DE TEMPOS GLORIOSOS EM QUE DISCURSOS VERTICALIZADOS E DEBATES ACALORADOS ENRIQUECERAM, SOBREMANEIRA, A VIDA PÚBLICA BAIANA.

A GALERIA PAULO JACKSON E O SAGUÃO NESTOR DUARTE ESTIVERAM SEMPRE REPLETOS DE BAIANOS.

NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, COM O APOIO DOS COMPANHEIROS DA MESA DIRETORA, PUDEMOS REFORMAR TODO O PRIMEIRO SUBSOLO DESSE PRÉDIO, OFERECENDO CONFORTO PARA O TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS, DOS PARLAMENTARES E PARA OS CIDADÃOS QUE AQUI EXERCITAM A CIDADANIA.

REDES LÓGICA E CABEAMENTO PARA TELEVISÃO FORAM IMPLANTADAS.

DOBRAMOS A CAPACIDADE DO PARQUE DE INFORMÁTICA DA ASSEMBLÉIA, MODERNIZAMOS OS COMPUTADORES E BANCOS DE DADOS.

COM MENOR CUSTO E MAIOR EFICIÊNCIA.

OS PROCESSOS LICITATÓRIOS FORAM PROCEDIDOS COM A MAIS AMPLA VISIBILIDADE E COM A ECONOMIA PROPORCIONADAS PELOS PREGÕES ELETRÔNICOS.

CADA CENTAVO GASTO FOI APLICADO CORRETAMENTE.

NENHUM REAL FOI DESPENDIDO SEM NECESSIDADE.

O ZELO COM OS GASTOS PÚBLICOS E A AUSTERIDADE IMPRIMIDA À GESTÃO RESULTARAM EM SIGNIFICATIVA ECONOMIA DE RECURSOS.

INSTITUÍ O REGIME DE PONTO PARA AFERIR AS FREQÜÊNCIAS DOS SERVIDORES.

FANTASMAS QUE HÁ DÉCADAS DESAFIAVAM ESTA CASA FORAM AFASTADOS.

IMPLANTEI A "CURVA DE MATURIDADE", CORRIGINDO DISTORÇÕES FUNCIONAIS ANTIGAS E CRIEI INCENTIVO PARA O PESSOAL DO QUADRO EFETIVO.

GRATA SATISFAÇÃO FOI TER PODIDO IMPULSIONAR O PROGRAMA EDITORIAL DO LEGISLATIVO BAIANO.

NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS LANÇAMOS 31 NOVOS TÍTULOS.

COLOCAMOS NO MERCADO EDITORIAL DA BAHIA CERCA DE 50 MIL LIVROS.

NÃO É POUCO.

SÃO NÚMEROS JAMAIS ANTES ALCANÇADOS.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA FIRMOU CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A ACADEMIA DE LETRAS DA BAHIA, O MUSEU EUGÊNIO TEIXEIRA LEAL, A CÂMARA BAIANA DO LIVRO, A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA BAHIA E A FUNDAÇÃO PEDRO CALMON.

ALIAMOS QUANTIDADE À QUALIDADE E POSSIBILITAMOS ÀS NOVAS GERAÇÕES CONHECER OBRAS MARCANTES, FORA DE CATÁLOGO HÁ DÉCADAS, COMO A BIOGRAFIA DE RUY BARBOSA, ESCRITA PELO SENADOR LUÍS VIANA FILHO E O CLÁSSICO ESCRITO PELO GEÓGRAFO MILTON SANTOS, "O CENTRO DA CIDADE DO SALVADOR".

RESGATAMOS AINDA O NOTÁVEL DOCUMENTO HISTÓRICO QUE É O LIVRO "MINHA VIDA PÚBLICA NA BAHIA, DO GENERAL JURACY MAGALHÃES", PREFACIADO PELO SENADOR RUY SANTOS.

PUBLICAMOS LIVROS AINDA SOBRE O CANGAÇO, SOBRE O LENDÁRIO CORONEL HORÁCIO DE MATTOS E UM ENSAIO SOBRE O LIBERALISMO DO VISCONDE DE CAYRU, ESCRITO PELO FILÓSOFO, PROFESSOR E ECONOMISTA ANTÔNIO PAIM.

NÃO NOS DESCUIDAMOS DA MEMÓRIA DE NOSSO POVO E INAUGURAMOS A "COLEÇÃO GENTE DA BAHIA" COM PERFIS DE CARYBÉ, RIACHÃO, GORDURINHA, GUIDO GUERRA E DA ENIGMÁTICA MULHER DE ROXO.

ACREDITO SER ESTA A MAIOR CONTRIBUIÇÃO EDITORIAL PARA A CULTURA DA BAHIA E PRESERVAÇÃO DA NOSSA HISTÓRIA E DA NOSSA GENTE.

AMPLIAREI AINDA MAIS ESSA LINHA DE AÇÃO.

NESTE MOMENTO EM QUE SINTETIZO OS AVANÇOS OBTIDOS NO BIÊNIO 2007/2009, QUERO AGRADECER A CADA UM DOS INTEGRANTES DA MESA DIRETORA QUE TIVE O PRIVILÉGIO DE PRESIDIR.

POR  DEVER DE JUSTIÇA DEVO NOMINÁ-LOS.

ANGELO CORONEL, J. CARLOS, ROBERTO CARLOS, LUCIANO SIMÕES, LUIZ DE DEUS, EDSON PIMENTA E ADERBAL CALDAS;

ALÉM DOS SUPLENTES MARIA LUIZA LAUDANO, FÁTIMA NUNES, CARLOS UBALDINO, ELIEDSON FERREIRA E FÁBIO SANTANA.

DE IGUAL MODO AGRADEÇO AOS COLABORADORES DIRETOS E A TODO O CORPO FUNCIONAL DESSA EGRÉGIA CASA PELO TRABALHO REALIZADO.

ESTOU CÔNSCIO DE QUE TODOS VOCÊS ESTÃO ESTIMULADOS PARA NOVOS DESAFIOS.

SOU DAQUELES QUE SE OBSTINAM A ENCARAR DE FRENTE AS REALIDADES - POR MAIS SOMBRIAS QUE SEJAM.

AO INVÉS DE PROCEDER COMO AVESTRUZ, QUE ESCONDE A CABEÇA EMBAIXO DA ASA, NA PRESUNÇÃO DE QUE EVITA ADVERSIDADES.

PREFIRO ENCARÁ-LAS DE FRENTE.

SEM SOBRESSALTOS, PARA AJUIZAR COM ACERTO O PESO E CONTEÚDO DE QUAISQUER ADVERSIDADES.

MAIORES SÃO OS MOINHOS DE VENTO A ENFRENTAR - E VENCER - NA GESTÃO QUE SE INICIA.

NÃO MACULAREI O HONROSO POSTO QUE OS SENHORES ME CONFIARAM.

AQUI E AGORA ASSUMO COM AS SENHORAS E COM OS SENHORES, COM ESTA CASA, COM A BAHIA E COM OS BAIANOS COMPROMISSOS INARREDÁVEIS PARA O BIÊNIO 2009/2011.

COMO FOI EXPOSTO, NÃO FORAM FUGAZES OS COMPROMISSOS QUE ASSUMI DOIS ANOS ATRÁS. COMO NÃO SERÃO AQUELES QUE ASSUMO AO ACEITAR A CANDIDATAR-ME À REELEIÇÃO.

O HOMEM PÚBLICO NUNCA É CANDIDATO DE SI PRÓPRIO.

A NINGUÉM É DADO O PODER DE TOCAR O FUTURO.

CONTINUO FILOSOFICAMENTE CONTRÁRIO À REELEIÇÃO.

FUI INSTADO A CONCORRER NOVAMENTE AO CARGO HONROSO DE PRESIDENTE DO LEGISLATIVO DE MINHA TERRA POR AMPLA MAIORIA DOS INTEGRANTES DESSA CASA - MAIORIA CONFIRMADA NO RESULTADO DO PLEITO DEMOCRÁTICO TRAVADO HÁ POUCOS MOMENTOS.

NÃO VEJO CONTRADIÇÃO ENTRE A MINHA POSIÇÃO FILOSÓFICA E A REALIDADE ATUAL.

OS FATOS SOBREPUJARAM LARGAMENTE MINHAS INTENÇÕES PESSOAIS.

NESTE SEGUNDO MANDATO ASSUMO O COMPROMISSO DE INSTALAR NA NOSSA ASSEMBLÉIA O SEU CONSELHO DE ÉTICA.

ESTA INSTÂNCIA DE ANÁLISE DA ÉTICA - OU MELHOR, DE EVENTUAIS DESVIOS DE CONDUTA - É UMA IMPOSIÇÃO DA MODERNIDADE E DA MATURIDADE DAS NOSSAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS.

A ÉTICA É UM VALOR QUE PERPASSA TODO O COMPORTAMENTO HUMANO E NÃO PODEMOS TRANSIGIR COM A SUA OBSERVÂNCIA.

COMPROMETO-ME AINDA A PUGNAR PELA REFORMA DO NOSSO ANACRÔNICO REGIMENTO INTERNO - TANTAS VEZES ADIADA.

ESSE IMPORTANTE DOCUMENTO REGULATÓRIO DAS RELAÇÕES INTERNAS DESSA CASA FOI APROVADO EM 1985, QUANDO VIVÍAMOS AINDA NA ÉPOCA DO BIPARTIDARISMO.

É, PORTANTO, UMA RELÍQUIA DO PERÍODO AUTORITÁRIO.

NO BIÊNIO 2009/2011 VALORIZAREI AINDA MAIS O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO, INSTÂNCIA MAIOR DE DELIBERAÇÃO E DA DISCUSSÃO DOS PROBLEMAS DA BAHIA E DOS BAIANOS.

PROPOREI AOS MEUS PARES O DESCONTO PECUNIÁRIO PARA TODOS OS PARLAMENTARES QUE FALTAREM ÀS SESSÕES DELIBERATIVAS - COMO JÁ ACONTECE NAS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL.

COM RECURSOS PROVENIENTES DAS ECONOMIAS REALIZADAS NOS DOIS ÚLTIMOS ANOS E DA NEGOCIAÇÃO ENCETADA COM O BRADESCO, PARA MANUTENÇÃO DAS CONTAS DA ASSEMBLÉIA - E DOS SERVIDORES - COM AQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, CONSTRUIREI UM PRÉDIO PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CANAL ASSEMBLÉIA, DA EMISSORA DE RÁDIO DO PODER, DA BIBLIOTECA E DO MEMORIAL LEGISLATIVO.

UM NOVO RESTAURANTE TAMBÉM FUNCIONARÁ NESSE ANEXO, BEM COMO DOIS AUDITÓRIOS MULTIFUNÇÃO, SUPRINDO DEFICIÊNCIAS ATUAIS.

ESTA OBRA ESTÁ PLANEJADA PARA OCORRER SEM QUALQUER APORTE EXTRAORDINÁRIO DE RECURSOS AO NOSSO ORÇAMENTO.

NO BIÊNIO 2009/2011 TODO O INTERIOR DO PRÉDIO SEDE DA ASSEMBLÉIA SERÁ REQUALIFICADO. SEGUIREMOS O MOLDE DO TRABALHO EXECUTADO NAS COMISSÕES TÉCNICAS E DEMAIS REPARTIÇÕES INSTALADOS NO PRIMEIRO SUBSOLO.

NOVA PLATAFORMA TECNOLÓGICA PARA A ÁREA DE INFORMÁTICA SERÁ IMPLANTADA AINDA ESSE ANO.

É PREVISTO, INCLUSIVE, A SUBSTITUIÇÃO DE TODO O PARQUE DE COMPUTADORES EXISTENTES NOS GABINETES DAS SENHORAS DEPUTADAS E DOS SENHORES DEPUTADOS, ASSIM COMO NAS LIDERANÇAS E MESA DIRETORA.

AOS SERVIDORES, RENOVO AS MINHAS PALAVRAS DE APREÇO. BUSCAREI, COM RESPONSABILIDADE, OS MECANISMOS NECESSÁRIOS PARA LHES OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO - E DE VIDA.

COMPROMETO-ME AINDA A DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES LEGAIS E TÉCNICAS - JÁ INICIADAS - NECESSÁRIAS À OBTENÇÃO DE UM CANAL ABERTO PARA VEICULAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA NOSSA EMISSORA.

O CANAL ASSEMBLÉIA ESTÁ CONSOLIDADO E UMA CONSULTORIA ESPECIALIZADA ESTÁ CONTRATADA COM ESTE OBJETIVO - E DE VIABILIZAR A OBTENÇÃO DE UM CANAL PARA UMA EMISSORA RADIOFÔNICA.

CONSIDERO PRIORITÁRIA ESSA TAREFA QUE DEMOCRATIZA - AINDA MAIS - O ACESSO, O CONHECIMENTO DOS BAIANOS AOS TRABALHOS DE SEUS REPRESENTANTES.

PERMITAM-ME, NESSE MOMENTO DE TANTA EMOÇÃO, AGRADECER A MEU PAI, EDVALDO, A MINHA SAUDOSA MÃE, ADEMAR, A MINHA ESPOSA, NEIDE, E AS MINHAS QUERIDAS FILHAS - NATÁLIA, MARCELA E RENATA - PELA COMPREENSÃO ANTE O SACRIFÍCIO FAMILIAR QUE A MINHA VIDA PÚBLICA LHES IMPÕE.

SEM O AFETO E O APOIO DELES NÃO TERIA A TRANQUILIDADE TÃO NECESSÁRIA AO DESEMPENHO DA ELEVADA FUNÇÃO PÚBLICA DE QUE ESTOU SENDO REINVESTIDO.

AMO A CADA UM DE VOCÊS.

AGRADEÇO, NOVAMENTE, A CONFIANÇA E A GENEROSIDADE DE CADA UM DOS COLEGAS CUJOS VOTOS ME CONFERIRAM A POSSIBILIDADE DE CONTINUAR A SERVIR À BAHIA E AOS BAIANOS NO HONROSO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

OBRIGADO A TODOS OS PRESENTES, ESPECIALMENTE OS SENHORES E SENHORAS DA IMPRENSA QUE, NUM DOMINGO, ESTÃO CUMPRINDO O SAGRADO DEVER DE INFORMAR À NOSSA GENTE DOS FATOS QUE ACONTECERAM AQUI.