O governo de São Paulo anunciou nesta terça-feira que os hospitais públicos sob o controle do Estado terão que cumprir metas de gestão e de qualidade de atendimento a partir de janeiro de 2009. De acordo com o novo sistema, os locais que atenderem a agenda prevista para cada trimestre serão recompensados com repasses de recursos financeiros além do orçamento previsto.

   "A cada três meses nós avaliamos o desempenho dessas unidades e estabelecemos novas metas a serem cumpridas", afirmou o secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Barradas.

   Na primeira fase, apenas os hospitais Regional Sul, geral de Taipas e infantil Candido Fontoura --todos na capital-- funcionarão no novo sistema. A previsão do governo é que todas as 72 unidades hospitalares estaduais sob administração governamental estejam no programa de metas até o início de 2010.

   Segundo o governo, o contrato de metas fixará a produção de cada unidade de acordo com a média de atendimentos realizados nos últimos 24 meses. Além da meta de produção, a cada trimestre a unidade receberá uma agenda de qualidade a ser cumprida, como redução da taxa de infecção hospitalar, melhora da taxa de ocupação, redução de cesáreas, entre outras.

   Segundo o governador José Serra, com o novo sistema os hospitais estaduais passarão a contar com um orçamento flexível, que poderá ser ampliado de acordo com o cumprimento das metas. O incentivo será pago trimestralmente e equivalente a 1% do orçamento anual da entidade dividido em quatro parcelas. O dinheiro poderá ser utilizado na compra de equipamentos, reforma ou qualificação dos funcionários da unidade.

  Serra afirmou que as unidades que não atingirem as metas previstas pela Secretaria Estadual de Saúde perderão o direito aos recursos extras e poderão ter mudanças no quadro administrativo. "Terão menos incentivo material e poderão sofrer mudanças na parte administrativa: troca-se diretor e responsáveis", disse.

Gerenciamento de hospitais

Nesta terça-feira, Serra também assinou contratos que irão repassar R$ 1,75 bilhão no ano que vem para as OSS (Organizações Sociais de Saúde), que são responsáveis por administrar hospitais estaduais. Ao todo, são 17 entidades beneficiadas --como Unifesp, Unicamp, Fundação ABC, Santa Casa de SP, Casa de Saúde Santa Marcelina, entre outras-- que respondem pela administração de 40 unidades de saúde no Estado.

"As OSS permitem estabelecer metas e critérios de funcionamento que servem como referência inclusive para o governo. As OSS têm mais flexibilidade administrativa, que é algo que falta ao setor público que é muito rígido", disse Serra.

Segundo o governador, os hospitais administrados pelas OSS gastam 10% a menos e atendem 25% a mais que as unidades públicas administradas de forma direta pelo Estado.

Na prática, as OSS administram os hospitais públicos de forma parecida com a iniciativa privada, por um sistema de metas e com flexibilidade administrativa, como na gestão trabalhista. Segundo o secretário estadual de Saúde, a intenção do novo programa de metas também para as unidades administradas pelo Estado é equiparar o modelo de gestão dos hospitais públicos em São Paulo.