Política

PROJETO DO FISCO TERÁ SESSÃO ESPECIAL NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Vide
| 18/11/2008 às 11:10

  Está marcada para a próxima segunda-feira, 24, uma sessão pública na Assembléia Legislativa com o objetivo de discutir o projeto de reestruturação do fisco a ser encaminhado pela SEFAZ.


  Embora o projeto de lei ainda não tenha chegado à ALBA, o deputado Carlos Gaban, DEM, fez um encaminhamento à MESA, exatamente para que sejam ouvidos auditores fiscais e agentes de tributos para se organizar uma massa crítica do assunto.

  O projeto é polêmico e os sindicalistas do IAF Sindical e do Sindsefaz já realizaram encontros com os líderes do governo e da oposição, deputados Waldenor Pereira e Gildásio Penedo.

  A expectativa do líder do governo é de que, na próxima semana, com a desobstrução da pauta, a Sefaz através do Chefe do Executivo encaminhe o projeto para análise dos deputados.

    PROJETO
    DO JUDICIÁRIO

    O deputado Álvaro Gomes, PCdoB, também já requereu uma audiência pública para o próximo dia 25, por solicitação do Instituto de Ação Para a Paz, visando discutir o projeto do Judiciário que visa extinguir as varas de defesa do consumidor.