Segundo site do Sindsefaz, quase 600 fazendários se reuniram esta semana no prédio-sede da Sefaz, quando debateram a pauta proposta pelo Sindicato, com a ressalva de deixar para uma próxima assembléia a análise mais detalhada da proposta do governo para a questão salarial e a mudança nas atribuições, tendo em vista que o esboço da proposição foi apresentado recentemente.
A assembléia começou com um relato feito pela diretoria do Sindicato acerca das linhas gerais da proposta salarial apresentada pelo governo. Tendo em vista a ausência de tabelas e impacto financeiro, os presentes definiram pela convocação de uma nova assembléia para debater mais detalhadamente a proposição, tão logo o governo apresente os dados.
Uma reunião está marcada para o dia 23 de outubro (quinta-feira) às 16h, com o Gabinete da Sefaz. Nesse mesmo aspecto, ficou para depois a apreciação da proposta de negociação em torno da ação coletiva da CET dos aposentados.
Embora o professor da UFRGS, Almiro do Couto e Silva, em consulta do Sindsefaz tenha afirmado que não há sustentação jurídica no pedido de Agente de Tributos para enquadramento no cargo de Auditor Fiscal, em face das alterações de atribuições a serem apresentadas pelo governo, a categoria aprovou, com apenas dois votos contra e nove abstenções, a intervenção do Sindsefaz para se posicionar contrário em toda e qualquer ação ajuizada com esta finalidade.
A assembléia aprovou também a possibilidade de acordo com o governo de ação judicial para a restituição dos descontos do PDF, praticados irregularmente pela Sefaz em novembro de 2005.
TÉCNICOS
ADMINISTRATIVOS
Os fazendários referendaram a proposta de plano de carreira específica, elaborado pelo GT dos Técnicos. Aprovou também a proposição de criação de uma gratificação específica para o Grupo Ocupacional Administrativo, sem exclusões, assim como ficou definido que a comissão dos técnicos (a ser definida pelo próprio segmento) elaborará uma cartilha para explicar as bases do que se propõe.
Este documento será repassado para a diretoria do Sindsefaz, para os ajustes finais, arte e impressão. Uma campanha de mídia será elaborada, em momento adequado, para divulgar a sociedade a necessidade de criação da carreira específica.
MOÇÃO
A assembléia contou com a presença da deputada federal Alice Portugal (PCdoB), deputado estadual José Neto (PT), do vereador eleito em Salvador, Moisés Rocha (PT). Representando a Central Sindical dos Trabalhadores do Brasil, o Presidente da CTB Senhor Adilson Araújo e da Coordenadora da FETRAB - Profa. Marinalva Nunes.
Todos fizeram uso da palavra prestando solidariedade à luta dos fazendários e se colocando à disposição para os próximos passos da caminhada da categoria fazendária.