Depois de esperar mais de 40 dias pela licença ambiental da prefeitura para a construção do Hospital do Subúrbio, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), atendendo recomendação do Ministério Público, solicitou a licença à Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

O Diário Oficial do Estado publicou hoje (dia 22) resolução do Conselho Estadual de Proteção do Meio Ambiente (CEPRAM) que concede a Licença de Localização, com validade de três anos, para a unidade hospitalar destinada ao atendimento de urgências e emergências.

HISTÓRICO
VERSÃO DA
SESAB

O secretário de Saúde Jorge Sola informou que no dia 30 de julho, a SESAB começou a levantar a documentação necessária para obter as autorizações, visando realizar a obra. Solicitou à prefeitura a relação dos documentos para a obtenção da licença ambiental e solicitou cartas de anuência da Embasa, Coelba e Limpurb.
 
A Superintendência do Meio Ambiente da Prefeitura forneceu o formulário para o licenciamento, com a lista de documentos. No dia 11 de agosto, a Coelba forneceu à SESAB a carta de anuência. No dia 19 de agosto foi a vez da Embasa fornecer o documento. A Limpurb, que é um órgão da prefeitura, levou um mês para dar a carta de anuência, liberando o documento apenas no dia 1 de setembro.

De posse das cartas de anuência e dos documentos listados no formulário da prefeitura, a SESAB encaminhou o pedido de licença ambiental à prefeitura no dia 04 de setembro. "Ao invés de proceder a análise do processo e dar um parecer, o superintendente do Meio Ambiente da Prefeitura deixou o processo na gaveta durante mais de 40 dias", acusa o secretário Jorge Sola. Depois que o assunto entrou no debate eleitoral e ao cabo de muitas pressões, no dia 16 de outubro a prefeitura encaminhou documento à SESAB exigindo um Estudo de Impacto Ambiental como condição para fornecer a licença.

"A legislação brasileira não exige estudos de impacto ambiental para a construção de hospitais. Quando percebemos que havia uma clara tentativa de postergar o início das obras, de tentar prejudicar a população, movido por interesses eleitorais, compreendemos que não era mais possível insistir com a tentativa de obter a licença ambiental da prefeitura. Por isso recorremos à instância estadual e obtivemos a licença, conforme está publicado hoje no Diário Oficial", afirmou Sola.

O hospital será construído numa área degradada na rua Manoel Lino, no bairro de Periperi e terá 248 leitos, sendo 40 de UTI para adultos, crianças e queimados, 30 leitos para tratamento semi-intensivo, 178 leitos para internação, além de salas de treinamento, consultórios ambulatoriais, centros cirúrgicos e ambientes para outros tipos de serviços e tratamentos.