"Mais uma vez a campanha do candidato à reeleição quer confundir o cidadão; sua tentativa de retardar a construção do Hospital do Subúrbio não está dando certo", afirmou o secretário Estadual da Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla, sobre a estratégia do programa eleitoral do pemedebista em trucar os termos licença ambiental e alvará de construção.

Diante da postergação da Prefeitura em avaliar o pedido de licença ambiental para a construção do equipamento, o Governo do Estado foi orientado pelo Ministério Público a procurar a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que deu a licença ambiental hoje, dia 21.

O mesmo procedimento foi adotado sobre o imbróglio que envolve as obras do estádio de Pituaçu. Com a liberação da licença, a Sucab (Superintendência de Construções Administrativas da Bahia) solicitou à Prefeitura o alvará de construção, objeto da propaganda que foi ao ar ontem e hoje no programa da coligação liderada pelo PMDB.

AUTORIZAÇÃO
PRÉVIA

Jorge Solla lembrou que desde o início da gestão vem trabalhando neste projeto. Em fevereiro de 2007, a Secretaria da Saúde do Estado identificou cuidadosamente o terreno para construção do hospital e consultou aos órgãos ambientais competentes, que forneceram uma autorização prévia diante da importância da obra e da situação de degradação ambiental da área.

No dia 30 de julho de 2008, além de começar a reunir todos os documentos elencados pela Prefeitura para dar entrada na licença, a Sesab solicitou cartas de anuência da Coelba, Embasa e Limpurb, que emitiram suas autorizações dias 11/08, 19/08 e 01/09, respectivamente. "A obra deste hospital é uma das prioridades de nosso governo e desde que assumimos a pasta estamos trabalhando para torná-la realidade", afirmou Solla.

Segundo o secretário, o Governo do Estado ficou aguardando uma resposta da Superintendência de Meio Ambiente da Prefeitura de Salvador, onde foi protocolado, desde 4 de setembro, o pedido de licença ambiental. Solla afirma que, por 40 dias, o processo não foi apreciado por nenhum técnico do órgão. "Depois de muita pressão, chegou um comunicado da Superintendência, há três dias, exigindo novos documentos e um estudo de impacto ambiental", disse Solla.

O secretário, inclusive apareceu no programa do candidato Pinheiro no local, um descampado, onde será construído o hospital. Na TV, ele questiona a postura do Executivo Municipal que libera licenças ambientais em áreas verdes da Paralela e dificultou a licença para a construção de um bem público que visa, principalmente, resgatar a dívida social com a população do subúrbio que sempre foi esquecida pelos gestores estaduais.

"João Henrique nunca priorizou o subúrbio, todas as obras na área de saúde são do estado. Reformamos as emergências do Hospital João Batista Caribé, e do Posto de Plataforma, dos 13 postos de saúde que estamos construindo, oito são no subúrbio, além da inauguração de unidades da rede de Farmácia Popular do Brasil, que tem levado medicamentos até 90% mais baratos para aquela comunidade", destacou Solla.