Mais de 20 ações já foram ajuizadas nesse segundo turno pela coligação do candidato a prefeito Walter Pinheiro, "Salvador - Bahia - Brasil" (PT, PSB, PCdoB, PV), contra a coligação do prefeito João Henrique, por propaganda irregular e uso da máquina administrativa da prefeitura em favor da candidatura do atual gestor.

  Dentre as mais graves, a assessoria jurídica do petista destaca a utilização do Diário Oficial do Município para propaganda política, cuja ação foi dada entrada na sexta-feira passada (17/10).

  A coligação de Pinheiro já teve ganho de causa em ação para retirada de adesivos da campanha do prefeito, colados em ônibus alternativos das linhas auxiliares que servem os bairros, o que é proibido pela legislação porque os transportes coletivos são uma concessão pública e, portanto não pode servir a interesses eleitorais. Mas o advogado Carlos Medrado, observa que cada denúncia desse tipo de irregularidade impõem uma ação nova. "Diariamente a gente recebe uma enorme quantidade de denúncias sobre o uso dos ônibus, mas como é preciso apresentar foto identificando a placa e o adesivo, na maioria dos casos é impossível registrar as duas coisas ao mesmo tempo, já que os carros estão em movimento", explica.

  MONAGEM

A assessoria já prepara também uma representação junto ao Ministério Público Eleitoral para que sejam adotadas as medidas criminais contra a coligação do prefeito, em razão da destruição propaganda de Pinheiro e da inscrição, por cima, da propaganda de João Henrique.

"Temos fotografias e filmagens que são provas suficientes, porque foram feitas quando as tintas ainda estavam frescas, o que facilita a visualizar a estrela do PT no fundo do coração amarelo recém-pintado", informou Carlos Medrado.

 Diário oficial

O prefeito e o vereador eleito Alan Eduardo Sanches dos Santos foram acionados pela  coligação de Pinheiro  por utilização do Diário oficial do Município, no dia 10 de outubro de 2008, sexta-feira. O Diário Oficial editado pela Prefeitura Municipal de Salvador publicou matéria jornalística intitulada "A onda é verde e a maré é vermelha', afirma Alan Sanches", acompanhada de fotografia do candidato peemedebista e do vereador recém eleito.

De acordo com outro advogado da assessoria de Pinheiro, Vandilson Costa, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que tem previsão na Lei 9504/97 (Lei das Eleições), combinado com o artigo 22 da Lei complementar nº 64/90 (Lei das inelegibilidades), pode resultar na cassação do registro da candidatura peemedebista ou cassação do diploma, na hipótese de reeleição, além de ser aplicada multa e pena de inelegibilidade.

O texto do jornal traz declarações de cunho eleitoral do vereador eleito Alan Sanches, que aparece, na foto, abraçado com o prefeiturável e exibindo a praguinha de campanha amarela da coligação liderada pelo PMDB. "No nosso entendimento, é uma campanha explícita, tanto no texto quanto na foto, utilizando meios de comunicação social oficial", afirmou Vandilson Costa, que também irá remeter a denúncia ao Ministério Público para apuração de outros crimes, como de responsabilidade administrativa.     

  ADESÃO DO PCB

  o Partido Comunista Brasileiro (PCB), que no primeiro turno integrou a Frente de Esquerda Socialista, com a candidatura de Hilton Coelho, oficializou hoje (21) a adesão aos candidatos Walter Pinheiro (prefeito) e Lídice da Mata (vice), da coligação "Salvador -Bahia - Brasil" (PT, PSB, PCdoB, PV). "Estamos juntando a bandeira vermelha da história de luta pelo socialismo, à onda vermelha que marcha com essas candidaturas", declarou o presidente da legenda, Dirceu Régis, durante o ato político de apoio, realizado no final da manhã, a sede do PSB.

  Lídice da Mata agradeceu o apoio e disparou críticas contra a chapa adversária. Disse que o prefeito "foi muito rápido para homenagear Geddel, fazendo uma obra na Avenida Centenário, onde mora a família do ministro".

Comparou que nesse segundo turno existem dois lados: um é o dos que lutaram pela democracia e entendem que o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) "entregou a cidade à grande especulação imobiliária"; e o outro é o que "juntou todo mundo que aprovou esse PDDU", que reparte a cidade, permitindo a construção de condomínios de luxo, com shopping center, escola, lojas e toda uma estrutura própria para ilhar a classe alta, separando-a dos que vivem nos bairros populares. 

A candidata deu mais uma estocada afirmando que contra a aliança do candidato do PMDB com o grupo político dos ex-governadores Paulo Souto César Borges, que "invadiram a universidades e espancaram estudantes" e foram derrotados com a eleição do governador Jaques Wagner, tem a "a nossa cesta de lutas populares, na qual não poderia falta o PCB".