O deputado Elmar Nascimento (PR) defendeu nesta tarde de quarta-feira, 15, no plenário da Assembléia Legislativa que a Comissão de Finanças e Orçamento da Casa comece a discutir a analisar a proposta de Orçamento do Estado para 2009, já publicada em minuta no Diário Oficial, para compatibilizar seus anseios de acordo com a crise financeira internacional que está apavorando o mercado mundial.

  Entende que os reflexos da crise diante da proposta orçamentária apresentada pelo Governo serão enormes, podendo haver perdas de receitas e de transferências violuntárias do governo federal, daí que recomenda uma discussão profunda da matéria. 

  "Estamos diante de uma situação nova, complexa e que ninguém sabe o que acontecerá a curto e médio prazos e temos que aprovar o Orçamento até o final do ano para que a ALBA entre em recesso", frisa o deputado lembrando que a peça orçamentária é de fundamental importância para que o governo tome seu Norte, sua direção em planejamento e investimentos.

   Elmar sugere que a ALBA nomei uma comissão de deputado para ir a Brasília conversar com o senador Delcídio Amaral (PT), o qual, já está fazendo essa compatibilização no Congresso com a proposta orçamentária do governo federal.

  NÃO CUMPRE
  O PROMETIDO

  O deputado lamentou que a ALBA esteja paralisada aguardando o resultado das eleições municipais em Salvador, neste segundo turno, e situou que existem 32 projetos prontos para serem votados, mas, nada acontece. "Seria interessante que os líderes fizessem um acordo e votassem pelo menos esses projetos", frisou.

  Elmar lembrou, também, que o governador do Estado não está cumprimento o acordo formalizado ainda pela equipe de transição do seu governo, de liberar R$400 mil em projetos para cada parlamentar, o que garantiu a aprovação da Reforma Administrativa. "É lamentável que isso esteja acontecendo, pois, palavra dada e assinada deve ser cumprida", comentou.

  Em conversa com o BJá, Elmar disse que já conversou com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Arthur Maia, e vai voltr a dialogar com o deputado para iniciar o processo de discussão do Orçamento, inclusive a escolha do relator. "Essa relatoria precisa ser negociada também", concluiu Elmar. 

   SECRETÁRIO
   DA FAZENDA

   O secretário Carlos Martins, da Fazenda estadual, vai ao plenarinho da ALBA no próximo dia 21, para apresentar os dados das finançcas estaduais relativas ao segundo quadrimestre de 2008.

  A expectativa é grande em torno da apresentação do secretário, sobretudo para saber se seu Grupo de Trabalho já concluiu o projeto que permitirá aos agentes de tributos da Fazenda exercerem funções de auditor sem realizarem concurso público.

   Esta é matéria mais polência que deve chegar à ALBA até o final do ano.