A diretora do Instituto Brasil, Dalva Paiva, uma das coordenadoras do projeto habitacional Canto do Rio, em Pirajá, contestou hoje (dia 23) as afirmações do secretário municipal de Habitação, Antonio Eduardo Abreu, que disse ao jornal A Tarde - segundo a reportagem "Prefeito é acusado de propaganda enganosa" - que os recursos de R$ 240 mil para o esgotamento sanitário do conjunto não foram liberados porque o Instituto não teria enviado à prefeitura o projeto executivo da obra.

  "O projeto de esgotamento sanitário está na prefeitura desde 2006 e devidamente aprovado pela Embasa", afirmou Dalva Paiva.

  O secretário afirmou também ao jornal que a prefeitura pretende licitar a execução da obra e que o Instituto Brasil teria um "entendimento equivocado" ao pretender administrar os recursos municipais.
 
   "O secretário é que não está entendendo o caráter do projeto", contestou Paiva. Ela disse que o governo federal repassou cerca de R$ 9 milhões para as entidades proponentes; que o governo do Estado repassou mais de R$ 2 milhões e só a prefeitura criou dificuldades para fazer o repasse que lhe era devido, de R$ 240 mil. "Ora, se somos capazes de gerir cerca de R$ 12 milhões, por que não seríamos capazes de gerir os R$ 240 mil que deveriam ser repassados pela prefeitura?", perguntou Dalva Paiva.

  SEM AUDICÊNCIAS

  Apesar do secretário afirmar ao jornal que a prefeitura é "parceira da concepção do projeto", a realidade dos fatos desmente tal afirmação. O projeto foi concebido por um arquiteto independente, contratado pelas entidades proponentes, e o atual secretário de Habitação jamais concedeu audiência às entidades, apesar de ter havido várias solicitações com este objetivo.

  Dalva Paiva disse que passou quatro meses solicitando, sem êxito, uma audiência ao atual secretário municipal de Habitação para tentar viabilizar a cooperação da prefeitura ao projeto. A audiência só foi marcada pelo secretário depois de uma manifestação pública organizada pelo Movimento dos Sem-Teto de Salvador (MSTS).

  No dia da audiência, o secretário não compareceu. Os coordenadores do projeto foram recebidos por assessores da secretaria. Vinte dias depois, as entidades foram informadas que a prefeitura não iria liberar os recursos, mas que faria a obra, o que até hoje não aconteceu.

   Preocupados com a falta de interesse da prefeitura em colaborar com o projeto habitacional, as entidades responsáveis articularam, com a colaboração da deputada federal Alice Portugal (PC do B), a aprovação de uma emenda parlamentar para viabilizar os recursos para as obras de esgotamento sanitário do conjunto. A emenda foi aprovada e os recursos virão através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).